Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (8), a direção do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) fez a avaliação de que a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do Estado pela manhã é insuficiente e que a categoria deve se mobilizar para tentar melhorá-la na Assembleia Legislativa.
O governador Eduardo Leite apresentou a proposta pela manhã a deputados da base aliada e, posteriormente, secretários estaduais, entre os quais Raquel Teixeira (Educação), se reuniram com o sindicato dos professores. Presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer diz que o sindicato recebeu a proposta com indignação, porque ela criaria uma “divisão na categoria”. O principal problema apontado pelo sindicato é o fato de que professores aposentados terão reajuste baixo, sendo que muitos não terão, e que os funcionários de escolas não estão incluídos na proposta.
A proposta do governo é de reajustar em 32% a tabela de subsídio dos professores a partir de janeiro de 2022, mas nem todos os servidores receberão o mesmo aumento efetivo.
Com o reajuste proposto, o subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, o que representa o aumento de 32%, que será aplicado também nas demais faixas da carreira do magistério.
Contudo, isso não significa que todos os professores irão ter aumento efetivo de 32%, uma vez que, com o novo plano de carreira aprovado em 2020, o salário da categoria foi transformado em subsídio e vantagens concedidas ao longo do tempo, como triênios, foram transformadas em parcela autônoma, sobre as quais o reajuste não incidirá.
Segundo números do governo, o reajuste médio para os professores que estão ativos em sala de aula, que seriam cerca de 60 mil, será de 22,5%. Já para os inativos, o aumento médio será de 6,15%, uma vez que estes profissionais teriam uma parte maior do salário composta pela parcela autônoma.
Helenir aponta ainda que, além de não incidir sobre a parcela autônoma, o reajuste proposto irá ser pago pelos próprios professores que tinham mais triênios e vantagens acumuladas, o que faz com que, segundo o sindicato, mais de 30 mil professores aposentados sequer tenham perspectiva de receber qualquer aumento. Isso acontece porque o governo está propondo que uma parte do reajuste seja compensando pela absorção de parte desta parcela. Com isso, os professores com maiores benefícios recebidos ao longo do tempo receberão reajustes menores do que aqueles com menos anos de carreira.
“A nossa campanha salarial foi muito clara. Nós, inclusive, mandamos para a Assembleia um pedido de 47,82%. O piso ficou 31,3% e o governo apresentou hoje 32%. Qual é o problema? O governo está usando a parcela autônoma, estão ali os nossos triênios e toda a nossa vida acumulada, que era um valor que nós tínhamos já. O governo está pegando e botando a mão de novo nesse dinheiro, assim como ele fez quando disse que tinha pago o piso e, na verdade, nós pagamos o piso. Vai acontecer novamente e muitos professores vão pagar o seu próprio reajuste, sem entrar nenhum centavo no bolso”, diz.
Ela diz que, na ocasião da mudança no plano de carreira da categoria, um acordo com a Assembleia teria garantido que não haveria mais absorção de valores da parcela autônoma em casos de reajustes, o que estaria sendo descumprido agora.
“Por exemplo, eu tinha triênios acumulados. Quando o governo pagou o piso, ele pegou parte desses triênios para completar o piso e o que sobrou ficou numa parcela autônoma que não poderia ser mexida mais para reajustes. Mas ele está novamente metendo a mão nesta parcela autônoma para contemplar o valor do reajuste. Então, mais de 30 mil professores aposentados não terão um centavo de reajuste, simplesmente vai diminuir a parcela autônoma. Isso para nós já estava resolvido, já que a Assembleia já tinha aprovado que não poderia ser mexido nestes valores para futuros reajustes e o governo está nos passando a perna, simplesmente”, diz.
Helenir pontua ainda que os professores aposentados, a partir da reforma da previdência estadual, aprovada em 2019, já tiveram perdas reais em seus salários quando passaram a sofrer descontos previdenciários. De acordo com o Cpers, o governo arrecada cerca de R$ 300 milhões anuais com a contribuição previdenciária dos aposentados, o que representa cerca de metade do impacto anual do reajuste proposto nesta quarta, previsto pelo governo em R$ 605 milhões.
A presidente também afirma que o Cpers vê de forma muito negativa o fato de os funcionários de escolas terem ficado de fora da proposta. “Sempre lembrando que o piso dos funcionários de escola é de R$ 620 [por 20 horas semanais], o que é uma vergonha para o Rio Grande do Sul, e o governo não ofereceu absolutamente nada para eles”, diz.
Na prática, a proposta apresentada nesta quarta consolida a ideia defendida pelo governador Eduardo Leite desde a discussão sobre a revisão do plano de carreira dos professores de que os profissionais da ativa deverão ser priorizados em discussões de reajuste em detrimento dos inativos. Para o Cpers, esta lógica é inaceitável, pois desconsidera o trabalho já prestado ao Estado.
“Para a nossa categoria, que está há sete anos sem receber nada, ter reajuste é bom. O nosso problema, enquanto sindicato que defende todos, independente se são ativos ou inativos, e os funcionários, é que nós não podemos nos calar quando vemos que uma boa parcela da nossa categoria fica totalmente à margem desse reajuste. Porque, se é verdade que os que estão recebendo ficarão felizes por, depois de sete anos, ter reajuste, nós não podemos aceitar que os outros, com os mesmos sete anos sem reajustes, não tenham absolutamente nada”, diz.
A presidente do Cpers diz que o sindicato deve agora iniciar uma mobilização para negociar junto aos parlamentares mudanças no projeto. Já está convocado para o dia 14 de dezembro, próxima terça-feira, uma ato diante do Palácio Piratini. “Vamos continuar a luta para que os 32% alcancem a todos e para que não mexam na nossa parcela”, diz.
