O governador Eduardo Leite apresentou nesta quarta-feira (8) a deputados da base aliada o projeto de reajuste salarial para o magistério gaúcho. A proposta do governo, que agora irá ser apreciada pelos parlamentares, é de reajustar em 32% a tabela de subsídio dos professores a partir de janeiro de 2022, mas nem todos os servidores receberão o mesmo aumento efetivo.
Com o reajuste proposto, o subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30, o que representa o aumento de 32%, que será aplicado também nas demais faixas da carreira do magistério.
Contudo, isso não significa que todos os professores irão ter aumento efetivo de 32%, uma vez que, com o novo plano de carreira aprovado em 2020, o salário da categoria foi transformado em subsídio e vantagens concedidas foram transformadas em parcela autônoma, sobre as quais o reajuste não incidirá.
Segundo números do governo, o reajuste médio para os professores que estão ativo em sala de aula, que seriam cerca de 60 mil, será de 22,5%. Já para os inativos, o aumento médio será de 6,15%, uma vez que estes profissionais teriam uma parte maior do salário composta pela parcela autônoma.
A proposta do governo tem o objetivo de adequar o salário dos professores gaúchos ao Piso Nacional do Magistério, que é atualizado em janeiro de cada ano a partir do valor anual mínimo por aluno (VAAT). O percentual do reajuste é atribuído com base na variação do valor mínimo que deve ser investido por alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas urbanas, definido anualmente pelo Fundeb.
O valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica em 2021 é de R$ 2.886,24 mensais, destinado a professores com formação em nível médio para uma jornada de até 40 horas semanais. Segundo a Portaria MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.
Com salários congelados há sete anos, os professores estaduais pediam um reajuste de 51%, referente às perdas acumuladas em relação à inflação desde que o último reajuste foi concedido à categoria, em novembro de 2014. O governo argumenta que o reajuste médio proposto, de 22,5%, está acima dos 19,5% de inflação, medido pelo INPC, desde que Leite tomou posse, em 2019.
“Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração. Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4 mil. É um avanço importante, e isso acontece com o Estado pagando as contas e os salários em dia, pagando 13º em dia, sem atrasar vencimentos. É com muita responsabilidade que esse reajuste é dado, pois fizemos reformas, organizamos o Estado, e agora, temos capacidade de avançar na direção de uma remuneração melhor para os professores”, disse o governador Eduardo Leite.
O governo calcula o impacto do reajuste em R$ 650 milhões anuais e diz que, somando a contratação de 4 mil professores e o pagamento de bolsas de aperfeiçoamento — propostas que fazem parte do programa Avançar na Educação –, destinará R$ 1,07 bilhão a mais para a categoria em 2022 do que em 2021.
Segundo o governador, o reajuste proposto está em acordo com as receitas regulares do Estado e não levou em conta ingressos extraordinários, como os oriundos de privatizações. “Quando falamos em reajuste, não podemos pensar somente na capacidade deste governo de arcar com os valores. Temos uma capacidade extraordinária, devido às privatizações, mas essa receita não será recorrente nos próximos anos, e não podemos nem iremos cometer qualquer irresponsabilidade agora. Não vamos conceder um reajuste que não se sustentará, pois estaremos empurrando um problema para o próximo governo”, disse.
A proposta foi apresenta à direção do Cpers por secretários do governo Leite após o encontro do governador com deputados.
