Entidades que atuam nas áreas de pesquisa e desenvolvimento científico publicaram nesta sexta-feira (8) uma carta condenando o corte de mais de 90% nos recursos a serem destinados para bolsas de apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e projetos já agendados pelo CNPq. Segundo as entidades, que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP), a medida coloca em risco a “sobrevivência da ciência e da inovação no País”.
O PLN 16, que versava sobre a destinação de crédito suplementar para o MCTI, previa originalmente a destinação de R$ 690 milhões para projetos científicos. Contudo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou na quinta-feira (7) um ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) pedindo a redução do orçamento destinado para a área para apenas R$ 55 milhões, corte de mais de 90%. O pedido foi acatado pelo relator da matéria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o PLN foi aprovado nesta quinta em sessão conjunta do Congresso.
“O argumento utilizado pelo Ministério da Economia afronta a comunidade científica e tecnológica: afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria. Já nos manifestamos anteriormente sobre a estratégia perversa de alocar 50% do total dos recursos do FNDCT para crédito reembolsável, o qual, uma vez não utilizado, será recolhido ao Tesouro no final do ano. Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, diz a carta das entidades.
Os recursos cortados foram destinados a outros ministérios.
Assinam a carta a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
“Fazemos um apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq. Está em questão a sobrevivência da ciência e da inovação no país”, finaliza a carta.
