Da Redação
Atualizado às 18h05
Em comunicado oficial divulgado na tarde de sexta-feira (22), a Unasul manifestou seu apoio ao presidente paraguaio Fernando Lugo e afirmou de forma indireta que os países-membros vão romper suas relações diplomáticas com o Paraguai, caso o processo de impeachment contra o líder do Executivo paraguaio seja levado até o fim. Será avaliado, segundo o comunicado, “em que medida será possível continuar a cooperação no contexto da integração sul-americana” nessas condições. Lido pelo secretário-geral da entidade, o venezuelano Alí Rodríguez, o texto que a Unasul “reconhece a Fernando Lugo como o único presidente legítimo do Paraguai”.
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“As ações em curso podem ser compreendidas a partir dos artigos 1, 5 6 do Protocolo Adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre o Compromisso com a Democracia, configurando uma ameaça a ordem democrática”, afirmam os chanceleres. A íntegra da nota pode ser lida neste link. O processo contra Lugo no Senado paraguaio está em curso e a previsão é de que a votação esteja concluída até o início da noite. Na Plaza de Armas, em frente ao Congresso, mais de 10 mil manifestantes se concentram para prestar apoio ao presidente e pedir que o impeachment não seja levado até o fim.
Mais cedo, em entrevista à Telesur, Alí Rodríguez disse que a Unasul detectou “uma ameaça de ruptura com a ordem democrática” e que a rapidez do julgamento causava aos chanceleres a suspeita de um golpe de estado em curso no Paraguai. “Tudo indica que uma decisão já foi tomada”, afirmou, acrescentando que “há muita gente concentrada em frente ao Congresso e ao palácio, e nosso temor é de que possa haver um derramamento de sangue”.
A comitiva com chanceleres de onze países-membros da Unasul visitou os oposicionistas paraguaios na manhã de sexta-feira (22). Primeiro, esteve na sede do Partido Colorado. Antes do encontro, o site do partido tratava a reunião como se fosse um fato corriqueiro. Dizia nota do site que a senadora Lilian Samaniego, presidenta da sigla, aguardava com “expectativa” o encontro, porque a atual gestão do partido tem como prioridade “fortalecer as boas relações com as nações da região”.
O presidente do Congresso, Jorge Oviedo, também recebeu os chanceleres da Unasul. Ao site do Senado paraguaio, Oviedo disse que a delegação veio a ele para “demonstrar sua preocupação” com os acontecimentos. “Nós explicamos que isto (processo de impeachment) está dentro da Constituição. Ademais, explicamos que Federico Franco também foi eleito pela mesma quantidade de votos que Lugo”, argumentou Oviedo. Explicações que, pelo visto, não foram capazes de convencer a Unasul.
Fernando Lugo é alvo de um processo relâmpago de impeachment, iniciado na quinta-feira (21) e que deve estar concluindo no começo da noite de sexta. Movido pelo Congresso, o pedido traz cinco acusações contra Fernando Lugo. A principal delas é de mau desempenho de suas funções em uma ação de reintegração de posse na semana passada, que acabou com a morte de 11 camponeses e seis policiais. Além disto, havia acusações de que Lugo teria colocado militares às ordens de sem-terras, de que o presidente teria financiado um protesto de estudantes e que ele seria o responsável por uma “onda de violência” no país. A quinta acusação era de que a assinatura do Protocolo de Ushuaia 2, em 2011, feriria a soberania do país. O protocolo permitirá, caso ratificado, que a UNASUL interfira em países-membros quando houver golpes de estado.
O próprio presidente Fernando Lugo manifestou-se na tarde de sexta-feira (22) afirmando que respeitará o impeachment, mas que resistirá por outros meios democráticos ao que qualificou como “golpe parlamentar com roupagem jurídica”. “Temos de respeitá-lo (processo de impeachment). Trata-se de um mecanismo constitucional. Mas, a partir de outros organismos organizacionais, provavelmente decidiremos fazer resistência para que o âmbito da democracia e da participação se consolidem no Paraguai”, afirmou em entrevista à Radio 10 Argentina.
Advogados de Lugo afirmam que não foi apresentada qualquer prova contra ele
Quatro advogados subiram à tribuna no início da tarde desta sexta-feira (22) para defender o presidente Fernando Lugo das acusações que sofreu dos deputados paraguaios. O último deles a falar, Emilio Pacheco, afirmou que está sendo feita uma “condenação prévia”. Ele disse que qualquer acusado precisa de, no mínimo, 18 dias para preparar sua defesa, o que não foi oferecido pelo Congresso. Ressaltou também que o ex-presidente Raul Cubas, quando sofreu processo semelhante, em 1999, teve cinco dias para se defender. Além disto, Pacheco disse que a peça acusatória não apresenta uma prova sequer sobre a participação de Lugo nos fatos descritos. Quanto ao Protocolo de Ushuaia, ressaltou que o texto sequer foi ratificado pelo Congresso paraguaio. “Como explicaremos para as crianças na escola que condenamos um presidente e derrubamos um governo por algo que não existe?”, questionou.
“Alegam mau desempenho do presidente, mas não se explicam por que razão ele teria incorrido em mau desempenho de suas funções”, afirmou outro advogado de Lugo, Adolfo Ferreiro. “Não há nenhuma explicação técnica, e esse processo demonstra total desconhecimento da estrutura política do Paraguai. Querem cassar um presidente eleito por professar ideias que são contrárias às ideias de seus julgadores”, acusou.
Antes disto, advogados do presidente haviam ingressado com uma ação de inconstitucionalidade no Judiciário. Segundo o advogado Enrique Garcia, o processo está “viciado de nulidades”. “Este julgamento político é inadmissível, uma grave agressão”, afirmou Garcia.
Evo Morales: “é um atentado contra consciência dos povos”
No Rio de Janeiro, onde participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, os presidentes da Bolívia, do Equador e da Colômbia se manifestaram sobre a decisão da Câmara dos Deputados do Paraguai. Para o presidente da Bolívia, Evo Morales, o que está em curso no Paraguai é um golpe de Estado contra um presidente “democraticamente eleito e apoiado pela maioria do povo”. “É um atentado contra a consciência dos povos e contra os governos que hoje impulsionam profundas transformações em seus países, de forma pacífica”, disse. “Convoco os povos indígenas e os movimentos sociais da América Latina a se unirem em uma só frente para defender a democracia no Paraguai e ao presidente Lugo”, completou Morales, em citações publicadas pela Agência Boliviana de Informação.
Assim que soube da decisão da Câmara dos Deputados paraguaia, o presidente do Equador, Rafael Correa, manifestou a intenção de retornar ao seu país a fim de tratar da crise paraguaia. “Prevíamos retornar ao Equador depois do almoço que a presidenta Dilma Rousseff oferece aos chefes de Estado presentes na conferência, mas decidimos convocar uma reunião urgente da Unasul para tratar da crise”, disse Correa.
Já o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, evitou falar profundamente sobre o assunto, preferindo aguardar pelo posicionamento comum dos países-membros da Unasul, que decidiu enviar um missão de chanceleres ao Paraguai com o objetivo é garantir o respeito à ordem democrática, o julgamento justo e o direito de Lugo se defender.
“O que posso dizer é que a posição colombiana é a mesma que sustentamos desde que ingressamos na Unasul: defendemos as democracias, os princípios democráticos e a vontade soberana dos povos. É esta a posição concreta e inegociável que levaremos a qualquer reunião, sobre qualquer situação”, declarou o presidente colombiano durante entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro.
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