Luís Eduardo Gomes
Criado em junho de 2010, o Escritório do Empreendedor (EE) passou a reunir todas as secretarias municipais de Canoas envolvidas na concessão de licenças e de alvarás para a abertura de novas empresas e formalização de pequenos negócios. Como resultado dos 111.785 atendimentos registrados até dezembro de 2015, já foram abertas 18.638 novas empresas.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Canoas, Francisco Valmor de Ávila, o órgão é um “modelo inovador de gestão compartilhada que agiliza e desburocratiza o serviço de atendimento para licenciar e regularizar empreendimentos no município, além de contribuir para a redução da informalidade”.
“Num só local, num ambiente agradável e confortável, o empreendedor tem um atendimento especializado e qualificado, com técnicos servidores de todas as secretarias envolvidas com as atividades econômicas e necessária para se instalar no nosso município. Neste local também há um escritório regional da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, que facilita e abrevia em muito o tempo de tramitação dos processos da Junta”, explica o secretário.
Para desburocratizar ainda mais este processo, em setembro de 2014, foi criado o Portal do Desenvolvimento, que permite a consulta online da tramitação de processos, licenciamento de obra, formulários, informações sobre o parcelamento do solo e os serviços do EE. Além disso, permite que responsáveis técnicos por novas construções ou empreendedores também podem acompanhar a tramitação de seus processos e a liberação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) pelo Corpo de Bombeiros.
“O fomento ao empreendedorismo é uma pauta permanente da atual administração municipal de Canoas que busca realizar ações que contribuam em prol da valorização e do crescimento deste setor, tão importante para a economia da cidade”, afirma Ávila.
Prefeitos visitam Escritório do Empreendedor | Foto: Ireno Jardim/Prefeitura de Canoas
Lei do Gatilho
Para fomentar o empreendedorismo, a prefeitura também reduziu, de forma gradativa, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 3%, em 2009, para 2%. Isso ocorreu porque a cidade possui uma legislação conhecida como “Lei do Gatilho”, que permite diminuir o ISSQN quando sobe a arrecadação. Por outro lado, também permite que o imposto suba em caso de queda na arrecadação, como é o que acontecerá em 2015, o que elevará o imposto em 0,25%.
Como resultado, segundo o secretário Ávila, a arrecadação do ISSQN aumentou 54% em termos reais.
Atração de grandes empreendimentos
Além destas medidas, a prefeitura de Canoas também tem utilizado à proximidade com Porto Alegre, as boas condições de infraestrutura, mão de obra de qualificada e política tributária favorável para atrair empreendimentos de grande porte para a cidade. Como resultado, se instalaram na cidade os centros de distribuição das Lojas Colombo e da Fruki, o Terminal Portuário da Nidera e uma série de de investimentos imobiliários.
Para 2019, planeja-se a construção do Maxplaza, um complexo de 11 mil metros quadrados, a ser construído na Avenida Getúlio Vargas, no Centro da cidade, que terá 216 apartamentos e cujo investimento estimado é na casa dos R$ 300 milhões.
Outros R$ 300 milhões devem ser investidos na construção do Parkshopping Canoas, em construção no Bairro Marechal Rondon. Como contrapartida, a empresa Multiplan, proprietário do empreendimento, deve doar 6,6 hectares para a ampliação em 45% do Parque Municipal Getúlio Vargas, vizinho do complexo.
A expectativa é que estes empreendimentos gerem, somados, mais de 8 mil empregos.
Economia solidária decola na cidade
Além da estratégia de atrair grandes empreendimentos para a cidade, Canoas também tem incentivado o empreendedorismo popular. Em 2012, foram inaugurados dois Centros de Capacitação e Produção em Economia Solidário nos bairros Guajuviras e Mathias Velho, com o objetivo de qualificar e potencializar negócios de pequenos empreendedores. Em julho de 2014, este trabalho deu origem à Loja da Economia Solidária, na Estação Canoas do Trensurb.
“Acreditamos muito nos micros e pequenos empresários, que representam 94% das empresas de Canoas e são responsáveis por empregar grande parte da nossa mão de obra”, diz o secretário.
Segundo dados de recentemente, Canoas tem em seus registros 10.958 empreendedores individuais. Destes, 3.284 formalizados por meio do Escritório do Empreendedor, o equivalente a 30% do total.
Parque Canoas de Inovação (PCI)
Para o futuro, a cidade pretende atrair empresas da área de tecnologia para o Parque Canoas de Inovação (PCI). Em 2015, cinco empresas das áreas eletroeletrônica, automação e controle já manifestaram interesse em se transferir para o Cluster Tecnológico, primeira fase do PCI, cujas obras de infraestrutura já foram licitadas pela prefeitura.
