Samir Oliveira
A detenção de dois estudantes africanos em Porto Alegre no dia 17 de janeiro está sendo investigada pela Brigada Militar e pela Polícia Civil. Na BM, um Inquérito Policial-Militar (IPM) foi instaurado no dia 26 do mês passado, quando a denúncia veio à tona pela imprensa. E a 10ª Delegacia de Polícia investiga o caso desde o dia 17, quando as vítimas registraram ocorrência.
Sagesse Ilunga Kalala, da República Democrática do Congo, e Tibulle Aymar Sedjro, do Benin, estão em Porto Alegre desde março de 2011 estudando português na UFRGS – etapa obrigatória de um convênio entre o governo brasileiro e seus países, que os direcionará para a Universidade Federal de Rio Grande, onde cursarão Biologia e Oceanologia, respectivamente.
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Na manhã de 17 de janeiro, os dois foram retirados de um ônibus, algemados e detidos pela Brigada Militar, que os liberou após perceber que eram estudantes estrangeiros. A abordagem inicial foi feita por uma policial que se encontrava no mesmo ônibus e não parava de encarar os dois africanos. Ela chamou reforços – três viaturas e uma moto – e parou o coletivo, obrigando Sagesse e Tibulle a descerem com as mãos na cabeça e sempre sob a mira de uma arma.
A sindicância interna da BM irá apontar se, na visão da corporação, houve indício de prática criminosa por parte da policial. Nesse caso, o processo irá para a Justiça Militar gaúcha, que poderá condenar a servidora.
A investigação da Brigada Militar também pode constatar que houve apenas uma “transgressão disciplinar” e instaurar um processo administrativo para punir a policial. O inquérito também pode constatar que não houve nenhuma conduta equivocada neste caso.
O major Renato Maia, comandante do 9º Batalhão da BM e responsável pelo inquérito, informa que todos os envolvidos no ocorrido já foram ouvidos. “Colhemos declarações de todos, policiais e civis, e estamos aguardando diligências de laudos técnicos”, assegura. Ele evita comentar os indicativos que a investigação interna está fornecendo até o momento. O IPM tem 40 dias para ser concluído, prorrogáveis por mais 20.
“Lamentamos que tenha acontecido, as providências já estão sendo tomadas”, garante corregedor da Brigada Militar
Um dia após a denúncia de racismo e abuso de autoridade feita pelos estudantes africanos à imprensa, o comando-geral da Brigada Militar recebeu os dois jovens e pediu desculpas pelo ocorrido. Na ocasião, estava presente o comandante-geral em exercício, coronel Altair de Freitas Cunha.
A iniciativa de pedir desculpas publicamente veio do próprio oficial e não do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels (PT), que teria dito em entrevista que concordava com o ato do comandante em exercício, mas que defendia uma verificação do que ocorreu para depois, se fosse o caso, emitir um pedido de desculpas.
A reportagem do Sul21 procurou o secretário para comentar o assunto, mas sua assessoria disse que, neste caso, quem representa o governo é o comando-geral da BM. Por sua vez, a assessoria do comandante Sérgio Abreu passou a palavra ao corregedor-geral da Brigada Militar, coronel João Gilberto Fritz.
Para o oficial, “um fato dessa natureza é muito raro” de acontecer. Ele lamenta o acontecido e diz que a corporação está tomando as medidas cabíveis. “Lamentamos que tenha acontecido. Mas não adianta ficar só lamentando, é preciso tomar providências e elas estão sendo tomadas”, garante o corregedor.
O coronel informa que, em 2010, 69 policiais foram afastados por conta de investigações internas. Em 2011 foram mais de 30 militares demitidos. “A Brigada Militar faz milhares de abordagens por dia e sempre tem algum motivo. Quando ocorre um fato dessa natureza, o que é muito raro, a gente apura e toma as providências. Se for provada a conduta incompatível com a corporação, os responsáveis pelo ato vão para a rua”, explica João Gilberto.
Investigação também segue na Polícia Civil
Além da apuração interna feita pela Brigada Militar, a Polícia Civil também investiga a denúncia de racismo feita por dois intercambistas africanos em Porto Alegre. No mesmo dia em que foram detidos pela BM, Sagesse Ilunga Kalala e Tibulle Aymar Sedjro registraram ocorrência no plantão do Palácio da Polícia, acusando os policiais militares de racismo e abuso de autoridade.
A denúncia gerou uma investigação que está sendo conduzida pela 10ª Delegacia de Polícia (DP), na Capital, cujo titular está em férias. O delegado interino, Jorge Toscani, assumiu nesta segunda-feira (6), se informou sobre o caso e irá tomar as providências para dar prosseguimento à investigação. O delegado irá verificar se já foram emitidos ofícios solicitando a identificação dos policiais militares que participaram da abordagem dos africanos. “Depois de identificados, é possível convocá-los para depor”, esclarece.
Toscani diz que pode ter ocorrido abuso de autoridade. “Poderia ter ocorrido abuso de autoridade, pois o motivo da abordagem não está claro, nem o porquê de ela ter sido feita de forma tão enérgica”, aponta. O delegado garante que irá verificar também se houve “crime racial”.
