Atualmente, a Câmara dos Deputados tem apenas uma deputada indígena, Joenia Wapichana (Rede-RR). No entanto, organizações e movimentos sociais estão se organizando para ampliar substancialmente esse número na tentativa de eleger uma bancada indígena nas eleições de outubro. Para conversar sobre a articulação das entidades e o desafio dos indígenas no pleito que se aproxima, o De Quinta recebeu o advogado Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A apresentação é de Luís Eduardo Gomes e Felipe Prestes.
Dinamam diz que a Apib se colocou o desafio de buscar a formação de uma bancada indígena para ampliar a representação parlamentar e nas disputas majoritárias pelo País. “O nosso objetivo é demarcar esses espaços de poder na construção da sociedade mais plural e menos desigual. A Apib tem um desafio muito grande, o movimento indígena tendo um um objetivo muito focado, tendo em vista que houve um desmonte da política indigenista. Há um desafio também porque há uma cultura do ódio que foi difundida nesses últimos anos e o desafio dos povos indígenas não é só levar a mensagem, é ocupar esses espaços. E aí o nosso desafio hoje é amplificar essas representações é da visibilidade a essas candidaturas. E nós temos um objetivo também que é trazer e conquistar esses votos de não indígenas. Nós sabemos que em muitos estados só os povos indígenas votando indígenas não é suficiente. Eu acho que na ampla maioria não é suficiente para eleger, mas nós temos uma pauta importante, que é de interesse nacional, que é de interesse da comunidade como um todo, não só dos povos indígenas. Nós trazemos muito pra discussão uma pauta ambiental, a importância dos territórios indígenas, o nosso papel no combate às mudanças climáticas”, diz.
O coordenador executivo da Apib avalia que a formação de uma bancada indígena é essencial para que os povos ganhem poder de pressão no Congresso, o que ele considera que é muito difícil de alcançar com apenas um representante, como é o caso atual.
“Olha, nós sabemos que congresso é voto e força política. Infelizmente, no jogo democrático, pra você jogar dentro do nosso ordenamento jurídico, inclusive o regimento interno da Câmara dos Deputados, tudo passa por votação. Quando nós somos sub representados, muitos líderes de partidos não querem, por exemplo, dialogar com a Joenia, porque é uma só. Então, o voto dela não vai fazer muita diferença para uma pauta bombástica quando se trata das negociações. E por nós sermos sub representados, a nossa pauta geralmente é engolida por outras pautas prioritárias do governo, e as pautas prioritárias do governo são pautas anti-indígenas. Então, quando se trata de uma pauta positiva, por exemplo, regular regular a questão da categoria dos agentes de saúde indígena, que é uma pauta positiva para os povos indígenas, não tem quórum, não tem interesse. Eles não querem botar em Pauta, não enxerga a pauta indígena como sendo positiva para a casa. Então, nós quando estamos sub representados, eles não querem negociar com os povos indígenas ou com representantes indígenas. O fluxo da casa por si só é antidemocrático, ele não assegura, por exemplo, que pautas que são de interesse, inclusive (…) Quem não quer discutir a questão do desmatamento na Amazônia? Quem não quer discutir a redução do desmatamento? Quem não quer discutir a questão da demarcação dessa terras indígenas de forma positiva? Agora, quando se trata de retirada de direitos, aí a pauta inverte e eles têm interesse. Por exemplo, regulamentar a questão da mineração dentro das terras indígenas, regulamentar a retirada do usufruto exclusivo das terras indígenas. Infelizmente, hoje nós temos um congresso ultra conservador”, afirma.
Confira a íntegra da conversa nas plataformas abaixo:
