A legislação trabalhista brasileira promete ser um dos temas quentes das eleições presidenciais deste ano. O ex-presidente Lula assumiu um compromisso de revogar a reforma feita no governo Temer. Mas o que poderá vir no lugar? O De Quinta bate um papo com Rafael Grohmann, professor da Unisinos e coordenador do Laboratório de Pesquisa DigiLabour. A apresentação é de Luís Eduardo Gomes e Felipe Prestes.
Um dos temas centrais que estarão em pauta nos próximos anos é a questão da regularização dos trabalhadores de plataformas, como motoristas e entregadores que trabalham para aplicativos. “A regulação é importante, mas não pode ser pensado como o único, é preciso pensar em fomento de políticas públicas mais amplas”, avalia Grohmann. “A regulação é importante, mas, quando a gente fala de regulação do trabalho por plataforma, isso envolve desde os entregadores até os trabalhadores das fazendas de cliques. E aí você entra no ponto: como regular o que é fraudulento desde o início? Isso envolve repensar os sindicatos, por exemplo, no Brasil”, complementa.
Por outro lado, o professor destaca que uma pesquisa feita pelo projeto FairWork, que ele coordena no Brasil, a respeito da percepção da população do estado de São Paulo sobre o trabalho em plataforma, que apontou que 87% dos entrevistados são favoráveis à regulação.
“Sete em cada dez deixariam de usar plataformas que comprovadamente não oferecem condições de trabalho decentes, 87% acham que as plataformas digitais devem ser forçadas a ouvir e negociar com grupos que representam os trabalhadores, mais da metade acham que as plataformas não respeitam as leis trabalhistas vigentes e 82% consideram as greves dos trabalhadores por plataformas justas. Ou seja, o cidadão de São Paulo, se de uma maneira serve como termômetro, é o local onde que a maioria dessas plataformas se localiza, ajuda a mostrar que temos força em termos do que a população anda pensado sobre”, diz.
Confira a íntegra do episódio nas plataformas:
