Adeli Sell (*)
Desde há muito tempo se discute o tema das alturas prediais em Porto Alegre. Quando surgiu o debate dos chamados “prédios da Magefa” no Bairro Praia de Belas houve brigas e “ranger de dentes”. Isto que aqueles ficavam à esquerda da Avenida Borges de Medeiros, no sentido Centro-Bairro. Logo, no lado oposto ao Parque Marinha do Brasil.
Quando se debatia a edificação do espaço que tinha sido do Estaleiro Só, conhecido como Pontal do Estaleiro, optou-se pelo resultado de um plebiscito de apenas 2% da população e por uma medida legislativa que seria um espaço comercial, vedando moradias. Foi um erro contra toda a boa política do urbanismo, que desde o livro de “Morte e Vida das Grandes Cidades”, de Jane Jacobs, nos ensina que o correto é uma cidade miscigenada. Com a instalação de uma torre para hotelaria há vida dia e noite na antiga Ponta do Melo, local que já foi espaço de colocação de dejetos fecais da população.
Há um repúdio à ideia de o Sport Club Internacional construir torres de 120 metros de altura ao lado do Beira Rio. Primeiro porque seria ilegal, já que os terrenos foram doados para outra finalidade, esporte e educação, deveria, portanto, voltar ao poder público. Segundo, porque afronta o Direito à Paisagem que os moradores do Morro Santa Tereza têm, já que não há previsão legal deste tipo de edificação na Orla.
No Cais Mauá a ser privatizado, fala-se em edificações babilônicas, que mudariam a paisagem do centenário porto. Além disso, criaria mais caos de circulação e transporte na região.
Surge também o debate sobre a construção de um espigão em plena Duque de Caxias que já passa o dia todo trancada em sua circulação. Não bastasse este inconveniente, estará ao lado do Museu Júlio de Castilhos trazendo umidade, sombra e abafamento, podendo danificar as peças de tão difícil guarda em nosso museu histórico. Além disso, faria sombreamento na Catedral Metropolitana e no Palácio Piratini. Como taparia a paisagem para os moradores da Rua Duque de Caxias, roubando-lhes o seu Direito à Paisagem.
Definitivamente, Porto Alegre não casa com espigão. Por uma cidade inclusiva, para as pessoas, com vida e saúde para todos.
(*) Professor, escritor e bacharel em Direito
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