Aldacir Oliboni (*)
Em primeiro lugar, preciso elucidar: quem afirma que defender a fauna e a flora do Parque Harmonia é contra o Acampamento Farroupilha dissemina uma grande mentira. Todos defendemos os festejos farroupilhas que ocorrem desde 1987 no local. Aliás, sem ter, ao longo desse tempo todos, derrubado uma única árvore. Afinal, a preservação do ambiente natural também é uma tradição do gaúcho do campo.
Ocorre que, para o atual governo municipal, tudo é permitido quando se trata de gerar lucros a alguns empresários em detrimento de espaços públicos que antes eram de livre acesso para o conjunto da população. Mesmo que para isso, leis ambientais e de propriedade intelectual tenham que ser descumpridas, estudos de impacto ambiental, social, ruídos, mobilidade urbana, entre outros, sejam dispensados pela prefeitura. É isso o que está acontecendo no Parque Harmonia.
O atual governo municipal, ao dispensar o EIA-Rima e outros estudos, colocou em risco o Acampamento Farroupilha. Ao aceitar um número grande de modificações no projeto original sem que estas tivessem autorização do arquiteto responsável conforme reza a legislação federal, colocou em risco o Acampamento Farroupilha. Ao permitir a descaracterização do Parque com a planificação do solo, retirada das áreas verdes e colocação de pavimento, descumprindo o contrato de concessão que previa o mínimo de intervenções possíveis, o atual governo municipal colocou em risco o Acampamento Farroupilha. Essa é a verdade e quem diz isso é o judiciário e o Ministério Público de Contas, não esse vereador, quando viram indícios de irregularidades e decidiram paralisar as obras e realizar auditoria urgente em toda a concessão.
Há outras questões. Vocês sabiam que a concessão permite apenas três shows ou festivais musicais por ano no Parque que não tenham relação com a cultura gaúcha e a concessionária somente este ano já programou pelo menos sete? Os acampados estão a par de que as mudanças no projeto original retiram áreas antes destinadas para o Acampamento Farroupilha para aumentar o estacionamento destinado aos shows privados e a um museu onde haverá cobrança de ingresso? Vocês sabiam que o mesmo projeto prevê a ocupação do terreno com mais de 20 empreendimentos privados e apenas uma área de acesso livre e gratuito à população? É possível perceber, portanto, que a ideia é transformar o Parque Harmonia num verdadeiro shopping onde a população até pode entrar, mas para usufruir terá que pagar.
Nós defendemos a realização do Acampamento Farroupilha e achamos que ele tem que acontecer. Porém, defendemos também o Parque Harmonia contra um projeto devastador que não respeita o meio ambiente e o direito do conjunto da população de usufruir dele livremente e sem desembolsar um centavo. Entendemos que um parque público não pode se tornar em mero empreendimento privado voltado a gerar lucro para alguns poucos.
(*) Aldacir Oliboni (PT), vereador de Porto Alegre
§§§
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21
