IAB-RS (*)
Porto Alegre está em pleno processo de revisão do Plano Diretor, que tem como objetivo planejar o futuro da cidade em que desejamos viver. Conforme a Lei do Estatuto da Cidade, este processo deve ser essencialmente participativo, realizado através do diálogo e da convergência entre o olhar técnico e o comunitário.
Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura realizou a 1º Conferência de Avaliação do Plano Diretor, em um momento de interação entre o executivo e a sociedade. Nas oficinas participativas do evento, os temas gênero e raça foram incluídos como subtópicos do Eixo Desenvolvimento Social. Na ocasião, a resistência de participantes que consideram não pertinente o debate de temáticas “identitárias” no processo de revisão resultou no cerceamento da discussão de pautas importantes para mulheres, população negra e LGBTQIA+.
Historicamente, planos e projetos da cidade foram conduzidos por homens, com a predominância da ótica da produção capitalista que entende o trabalho da reprodução social como não-assalariado. Sob esta lógica, mulheres são relegadas ao espaço privado da casa, enquanto os homens exercem plenamente a sua vida pública. No entanto, da virada de século para cá, percebe-se cada vez mais a presença de mulheres no corpo técnico da área de planejamento urbano da prefeitura.
Na atual revisão do Plano Diretor, são duas as mulheres à frente dos trabalhos, respaldadas por um amplo corpo técnico feminino. Ainda assim, a atuação feminina opera em esferas subordinadas aos cargos de tomada de decisão comandados por homens, tais como Prefeito, Secretário e Vereadores – a Câmara conta com apenas 25% de vereadoras, sendo apenas uma vereadora negra. Este tema é de extrema importância, uma vez que a baixa representatividade de mulheres e população negra nesses cargos barra possíveis avanços na construção de políticas públicas voltadas à gênero e raça. Cabe destacar que Porto Alegre jamais teve uma prefeita mulher e que a única Secretária de Planejamento Urbano esteve no cargo por 13 dias, em 2006.
No campo da participação social, percebe-se a presença expressiva de mulheres na condução de temas técnicos, mas, sobretudo, de mulheres que pautam e lutam por melhores condições de vida para as suas famílias e comunidades. Com a retomada de um governo democrático, no qual as perspectivas de debates sob a ótica da insterseccionalidade se ampliam, devemos concentrar esforços e encontrar caminhos para a condução de pautas historicamente oprimidas, como a construção de cidades inclusivas para mulheres, negros, indígenas e comunidade LGBTQIA+.
Porto Alegre tem, neste momento, a oportunidade de incluir tais pautas no processo de revisão do Plano Diretor com a devida atenção que o assunto exige, demonstrando estar em sintonia com discussões de ponta no campo do planejamento urbano. Debater temas como altura, índices e densidade são importantes e fazem parte do processo. No entanto, ao serem tratados de forma isolada e desconectada dos demais, não refletem a potencialidade de transformação urbana e social que o momento de revisão do Plano Diretor nos oferece.
(*) Presidência Coletiva IAB-RS Bruna Tavares, Clarice Oliveira, Nathalia Danezi e Paula Motta
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