Miriam da Silva e Ronaldo Quadrado (*)
Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos, chamada Araceli, foi violentada de várias formas, inclusive sexualmente, por dois homens de classe média. A situação chocou o país pela barbárie do ocorrido e, mesmo com toda repercussão. O crime até o momento permanece impune. Os principais suspeitos, pertencentes a famílias influentes do Espírito Santo, foram condenados pelo crime em 1980 e em 1991 absolvidos depois de extenso reexame.
Várias Aracelis sofreram e sofrem com essa violência. Segundo dados do Disque 100, comunicações de violência sexual são maioria contra crianças e adolescentes e a maior parte dos casos praticados no âmbito familiar. O levantamento revela que 79% das vítimas são do gênero feminino e 79,05% dos suspeitos são do gênero masculino.
Pode-se afirmar, portanto, que o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes surge a partir de uma relação desigual de poder e, com esses dados, é possível ponderar que a violência sexual é consequência também da sociedade machista que objetifica os corpos femininos, uma cultura nefasta extremamente enraizada. Infelizmente a violência sexual é um assunto ainda tratado como tabu, que está instaurada em tudo que é lugar, mas ao mesmo tempo é muito silenciada.
Importante trazer as definições de violência sexual: violência sexual é qualquer ato de natureza libidinosa ou sexual, praticado contra crianças e adolescentes. O(a) abusador(a) que pratica a violência não deve ser considerado um louco ou psicopata, trata-se da influência da cultura dominante onde os corpos das pessoas violentadas são tratados como objeto.
Exploração sexual é quando crianças e adolescentes são utilizados como objetos sexuais ou como mercadorias, como, por exemplo, no contexto de prostituição e/ou de pornografia, com vistas ao lucro através de fotos e vídeos expostos na internet.
Outro dado alarmante é a gravidez precoce. De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020 nasceram 380,7 mil filhos de meninas/jovens com idade até 19 anos, dentre estes, 17,5 mil de meninas de 10 a 14 anos. Ou seja, 17,5 mil crianças são frutos de violência sexual, pois praticados contra infantes.
E os meninos? São tão menos importantes? Em relação às vítimas do sexo masculino, a porcentagem é menor, mas não é por isso que devemos desconsiderá-lo. Ao contrário, deve-se chamar muita atenção. Você já parou para pensar que a subnotificação da violência sexual contra meninos também pode estar ligada a cultura machista?
É devido à cultura machista e patriarcal que meninos tem mais dificuldade em procurar apoio, pois temem serem constrangidos por duvidarem da sua orientação sexual e por estarem à mercê de ataques homofóbicos. Faz parte também a erotização precoce de meninos ensinados ao estimulo da “masculinidade”, como por exemplo, adulto mostrar vídeos pornográficos, insinuar gestos para que sejam reproduzidos, e outras tantas práticas que, dependendo da idade, podem ser caracterizadas como violência sexual. Ademais, a desinformação da sociedade garante que esta violação de direitos não seja comunicada aos órgãos de proteção.
O machismo que autoriza a apropriação do corpo da mulher é, sem dúvidas, produto do modo de produção dominante, onde a mulher é vista como propriedade da qual o homem desfruta de forma indiscriminada e ao seu critério. Em Êxodo 20:17, o texto bíblico recomenda: “Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença”. Só por esta frase já se tem uma noção histórica ao que todas as mulheres são submetidas no decorrer dos séculos, sobretudo as crianças e jovens que estão em condições menos favoráveis para se defender. Mas onde houver injustiças haverá resistência!
(*) Conselheiros Tutelares de Pelotas
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