Jeferson Fernandes (*)
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de carne suína do Brasil, ficando atrás apenas dos estados de Santa Catarina e Paraná. No ano de 2021, conforme informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado, foram produzidos 10.554.571 suínos para abate.
Esse volume enorme de produção, ao contrário do que se poderia esperar, tem sido motivo de grande preocupação para os produtores gaúchos. O setor vive uma crise sem precedentes, que demandou que nosso mandato parlamentar propusesse a realização de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa gaúcha.
A audiência foi realizada na segunda-feira (25/04), e contou com a participação de várias entidades representativas da cadeia suína gaúcha, que apresentaram os principais impasses vividos pelo setor. Dentre as principais causas da crise da suinocultura apontadas pelos participantes da audiência estão o crescimento da produção de carne suína, incentivado pelo aumento da demanda chinesa a partir de 2019; a redução do preço pago pelo mercado externo; o excedente de produção que fez baixar o preço do produto no mercado interno; os altos custos da alimentação dos suínos, em especial do milho; e a estiagem, que fez com que cerca de 3 safras do grão fossem perdidas, com prejuízos e endividamento dos produtores.
De acordo com Valdecir Luis Folador, presidente da Associação dos Criadores de Suínos do RS (Acsurs), o custo médio de produção para cada quilo de suíno está em R$ 8 reais, mas este mesmo quilo está sendo comercializado a R$ 6,20. Para ele, essa discrepância entre os preços pagos pelos insumos e o recebido pelo animal vivo é que desencadeou a crise no setor suinícola.
No debate realizado, o que ficou evidente foi a absoluta ausência de ações dos poderes públicos estadual e federal para buscar contornar a crise de um setor de grande relevância para a produção agropecuária brasileira, responsável por um volume de 1,13 milhões de toneladas exportadas em 2021. Inclusive, o Ministério da Agricultura, principal órgão representativo do setor na esfera federal, não se fez representar na audiência pública.
Carlos Dick, produtor de suínos, ex-prefeito de Nova Candelária, destacou a importância da ação do estado na crise da suinocultura, defendendo a extinção total do ICMS para levar os suínos para fora do RS. Ele lamenta que no atual governo não tenha havido avanço neste sentido, dizendo que houve redução parcial de ICMS, que passou a vigorar somente em janeiro passado. Segundo ele, se tivesse ocorrido no início da crise, os produtores poderiam ter fechado alguns negócios que só não se concretizaram em função dessa alíquota.
O produtor está coberto de razão. No governo Tarso Genro (PT) zerou-se esta tributação, e não existe nenhuma razão para justificar que essa medida não seria novamente possível em razão do tamanho da crise atual e suas consequências terríveis para as famílias gaúchas que vivem da produção suína.
O ex-governador Eduardo Leite (PSDB) teve a coragem de apresentar um projeto de lei para doar R$ 500 milhões ao governo federal destinado a obras de estradas que seriam de competência da União, mas medidas concretas, urgentes, para socorrer os suinocultores gaúchos, até agora nada. Por isso, é fundamental que emergencialmente o governador Ranolfo Vieira Junior (PSDB) estabeleça o compromisso de zerar as alíquotas do ICMS para vendas para fora do RS, de modo a diminuir o prejuízo financeiro que os produtores têm amargado.
Todavia, é preciso pensar o médio e longo prazo para restabelecer as condições adequadas de viabilização desse importante setor para a economia gaúcha. Para tanto, é preciso que o governo do estado, através da Secretaria Estadual da Agricultura, institua um espaço permanente de debate e encaminhamentos de soluções estruturais para a suinocultura, envolvendo entidades representativas de produtores, representações da Assembleia Legislativa, bancada gaúcha em Brasília e governo federal.
(*) Deputado estadual (PT/RS)
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