Jeferson Fernandes (*)
O grupo RBS produziu uma reportagem em tom eufórico sobre a recuperação das finanças públicas gaúchas. Segundo a matéria publicada na Zero Hora (01/08), no primeiro semestre deste ano o governo gaúcho acumulou um superávit de R$ 2,76 bilhões, correspondente a duas folhas de pagamento. De acordo com a jornalista Juliana Bublitz, que assina a reportagem, é o primeiro superávit desde 2016, quando Sartori renovou com o Banrisul o direito de operar a folha de pagamento do funcionalismo por mais 10 anos, recebendo à vista R$ 1,2 bilhão.
A propósito, a jornalista é obrigada a reconhecer que o dinheiro da venda da folha se evaporou dos cofres públicos em 24h, comprovando a ineficácia de políticas paliativas para resolver problemas estruturais que tem suas raízes na produção econômica e na arrecadação financeira.
O comemorado superávit de Eduardo Leite foi construído sobre o maior arrocho salarial da história dos servidores públicos gaúchos, retirada de direitos, ampliação de contribuição previdenciária e sucateamento de estruturas vitais para o futuro do Rio Grande, como a rede de escolas públicas estaduais. Nesse contexto, como parte de um plano diabólico, o servidor público foi elevado à categoria de vilão, embora seja o grande responsável por assegurar a funcionalidade básica dos serviços sucateados.
Embalado pelos números conquistados sobre os bolsos vazios dos servidores endividados, Leite usa da mídia amiga para fortalecer seu discurso privatista como panaceia para nossos males. Mas a verdade é que não passam de políticas ilusionistas. Britto vendeu a parte mais lucrativa da CEEE por R$ 5 bilhões, e o dinheiro desapareceu no caixa único. E ocorrerá com toda e qualquer alienação de patrimônio público que seja realizada e anunciada como redenção para o problema de caixa do estado. São políticas paliativas para o presente e nocivas para o futuro da sociedade. A médio e longo prazo só contribuem para debilitar ainda mais a capacidade financeira dos cofres públicos.
Tenho insistido que o “problema das finanças públicas” não é de gastança, mas de falta de recursos para executar políticas de grande relevância social, em áreas como saúde e educação, por exemplo. Os poderosos grupos econômicos que financiam a propaganda contra o serviço público, caracterizando-o como de má qualidade e ineficiente, são os que mais se beneficiam de recursos públicos que faltam para melhorar a qualidade e os resultados desses serviços.
Uma parte do dinheiro que falta para investir em áreas de grande demanda social escoa pelo ralo das desonerações fiscais. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) aponta que somente em 2019 o RS abriu mão de R$ 9,8 bilhões em ICMS através delas. Conforme dados da Secretaria da Fazenda Estadual, existem 282 mil empresas beneficiadas, sendo algumas gigantes com faturamentos bilionários, como é o caso da Ambev, Zaffari, Gerdau e Havan. Mas o culpado da crise financeira é o servidor, “repleto de privilégios”.
Esse é um discurso produzido nas escolas neoliberais, sob medida para justificar as privatizações e anunciá-las como redenção dos nossos problemas, como é o caso da criminosa pretensão de privatizar a Corsan. Fato incontestável é que as privatizações de setores estratégicos para a sociedade até hoje só tiveram dois resultados: transferência de patrimônios bilionários à meia dúzia de grandes capitalistas e saque ao bolso dos contribuintes através da ampliação dos custos desses serviços.
Essa é uma lógica irresponsável e atrasada que não apresenta nenhuma perspectiva de futuro para a maioria da sociedade gaúcha. Eduardo Leite é um político jovem com ideias velhas e bolorentas que jamais trouxeram desenvolvimento nos lugares onde foram implantadas.
(*) Deputado Estadual (PT-RS)
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