Aldacir Oliboni (*)
Fui relator do projeto de lei que institui o passaporte vacinal para entrada em eventos e locais fechados em Porto Alegre de autoria do vereador Leonel Radde. Uma medida que considero necessária para a proteção coletiva da saúde da população e que tem o aval da ciência. Necessário dizer que a proposição não obriga quem quer que seja a se vacinar. Apenas propõe que as pessoas que não comprovem sua imunização contra a Covid-19, não possam colocar em risco suas vidas e a vida de outras pessoas. A ciência e os números já comprovaram que, quanto maior a vacinação, menor é a disseminação do vírus e suas mutações, os casos graves e as mortes.
Cumpre lembrar que o passaporte já é adotado em boa parte do mundo e tem se demonstrado medida eficaz. Tanto para o incentivo à vacinação, quanto para a diminuição da disseminação do vírus. Independetemente de questões ideológicas, países como Israel, Reino Unido, Itália, França, China, Áustria, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, entre outros, e estados norte-americanos, adotam a medida.
Infelizmente, nos surpreende que na tribuna do legislativo uma vereadora admita que não aderiu à vacina e não recomenda a vacinação. Atitude negacionista vinculada ao bolsonarismo num momento em que o Brasil está prestes a chegar em 600 mil vítimas fatais do vírus.
Sem questionar sua liberdade para tomar tal decisão, ao estar presente em plenário a vereadora pode colocar em risco o conjunto dos parlamentares e funcionários da instituição. Poderia ela, inclusive, participar das sessões de maneira virtual, visto que as mesmas são híbridas. Indo além, ao disseminar de fake news na tribuna e desafiar o mundo que adotou a vacina a partir da comprovação científica sobre sua eficácia acaba por colocar em risco a vida de seus próprios seguidores.
É preciso dizer que a atitude de viés meramente ideológico e negacionista da vereadora é irresponsável e atenta contra a Constituição. A Carta Magna prevê que um direito individual não pode estar acima do direito coletivo e cabe aos governos e parlamentos incentivar a vacinação e atuar pela segurança sanitária do conjunto da população.
É justamente em nome da segurança sanitária que defendemos o passaporte vacinal, combatendo notícias falsas e incentivando a vacinação. Ele é fundamental para a garantia da vida e a retomada confiável das atividades econômicas, culturais, sociais e de lazer. Não podemos abrir mão dessa ação. O vírus não escolhe ideologia ou classe social para atacar. Tampouco a sociedade deve escolher para defender a vida.
(*) Aldacir Oliboni, vereador e líder do PT na Câmara de Porto Alegre.
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