Miguel Rossetto (*)
Bolsonaro não recriou o Ministério do Trabalho; arranjou um cargo para o Onyx. Aliás, este é o quarto cargo de Bolsonaro para Onyx, cujos segredos que carrega seguramente serão conhecidos diante da Justiça um dia. O trabalho não faz parte da agenda de Bolsonaro nem de Guedes, salvo na condição de custo a ser diminuído e mão de obra a ser explorada.
A devastação do trabalho no Brasil é imensa! Todas as políticas do governo Bolsonaro foram um ataque sem tréguas àqueles que trabalham e aos sindicatos. Temos o maior desemprego da história; 20 milhões de brasileiros sem emprego. Das pessoas ocupadas, 40% ou 34 milhões estão na mais absoluta informalidade, sem nenhuma proteção social. Ou seja, mais da metade da força de trabalho do Brasil, 54 milhões de brasileiros, estão desempregados ou na informalidade! Sob Bolsonaro, ainda temos o salário mínimo desvalorizado, a destruição dos direitos trabalhistas conquistados – iniciada ainda com Temer, em 2017 – o ataque aos sindicatos, impedindo seu financiamento e sua representação.
Bolsonaro foi eleito pelas elites locais para isso: desvalorizar o trabalho e valorizar o capital, e faz isso de forma selvagem. Em resumo, reduz a participação dos salários no PIB nacional, concentra renda e retoma os níveis históricos de desigualdade. A criminosa gestão da pandemia só agravou esta situação de baixo crescimento e alto desemprego. Segundo a OIT, de 63 países listados, 54 preservaram mais seus empregos do que o Brasil. O golpe contra a Dilma foi para isso, interromper um ciclo de valorização do trabalho iniciado com Lula, com mais empregos formais – carteira assinada – com salário mínimo valorizado acima da inflação, com sindicatos fortalecidos na sua capacidade de negociação, com um Ministério do Trabalho fiscalizando ativamente as condições de trabalho. Assegurando a formalização dos contratos, combatendo o trabalho escravo, reduzindo acidentes de trabalho e riscos à saúde do trabalhador.
Um verdadeiro e novo Ministério do Trabalho será necessário a partir da valorização política do trabalho, da recuperação da ideia simples e forte de que é o trabalho que constrói a riqueza do país. Um novo Ministério do Trabalho será necessário para construir uma estratégia nacional de desenvolvimento com trabalho e renda digna para todos e todas; para uma nova economia com crescimento garantidora da inclusão social pelo trabalho. Será necessário para recuperar regras públicas obrigatórias que garantam equilíbrio nas relações capital e trabalho; estimular relações de trabalho construídas com sindicatos fortalecidos em sua representação, e com capacidade para liderar uma regulação democrática das novas relações de trabalho.
Só um governo comprometido com um projeto democrático e popular para o Brasil é capaz de fazer isso.
(*) Miguel Rossetto foi Ministro do Trabalho e Previdência Social e vice-governador do Rio Grande do Sul
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