Felipe Prestes
“Estávamos engajados na construção de uma sociedade nova e era importante contar com a juventude, porque ela tem menos freios. Pouco tempo depois, a derrubada do (então presidente) Collor provou a importância dos jovens”, relembra o ex-deputado federal gaúcho Hermes Zanetti. Deputado constituinte pelo PMDB (hoje, é filiado ao PSB), Zanetti foi o proponente da emenda que estabeleceu o voto facultativo aos 16 anos na Constituição Cidadã. Ele esteve presente na tarde desta segunda-feira (9) na sede do TRE-RS, onde o Tribunal lançou em parceria com a Assembleia Legislativa a campanha “16 anos: uma idade inesquecível”, que incentiva os jovens em idade de voto facultativo a fazerem o título de eleitor.
A campanha exibirá peças publicitárias de áudio e vídeo em veículos de comunicação, além de cartazes que serão colados em instituições de ensino. O slogan “Compartilhe esta ideia com a galera” tenta conectar a campanha às redes sociais. Os adolescentes têm um mês para fazerem o título de eleitor, já que a data limite para estar apto a participar das eleições municipais deste ano é no dia 9 de maio. Para fazer o título, os jovens precisam ir a um Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) de sua cidade, portando documento de identidade e comprovante de residência. Podem votar todos aqueles que tiverem completado 16 anos até o
“O voto aos 16 foi uma conquista da cidadania, garantida pela Constituição de 1988”, afirmou o presidente do TRE-RS, Marco Aurélio dos Santos Caminha. O desembargador relatou que a campanha está na sua quarta edição, tendo iniciado em 2002, e que o mês em que se realiza a campanha apresenta números bastante expressivos de registro de novos eleitores em relação aos meses anteriores.
O vice-presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, relembrou o histórico eleitoral brasileiro, desde o voto censitário. “O processo eleitoral no Brasil foi uma sucessão de conquistas das mulheres, dos pobres e dos jovens”, disse. Ele também exemplificou a importância do voto aos 16, lembrando que a adesão de jovens neste último mês pode fazer com que haja 2º turno em Santa Maria. O município conta hoje com 195.145 eleitores, precisando de mais 4.855 para chegar aos 200 mil necessários para a realização do 2º turno.
O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), lembrou ter participado de comícios realizados em na capital gaúcha durante as Diretas Já – “possivelmente os maiores comícios já realizados em Porto Alegre” – e que agora já é possível votar, cabendo apenas aos jovens de 16 e 17 anos optarem por este direito. Ele também exortou os adolescentes a convencerem seus amigos a fazer o título eleitoral, quando estiverem conversando nas redes sociais.
Representantes de diversas organizações estudantis estiveram presentes na cerimônia e alunos de escolas de Porto Alegre fizeram seu título de eleitor durante o ato de lançamento da campanha. “Acredito que estamos abrindo as portas para podermos mudar a história do Brasil. Jovens do passado lutaram muito para que a gente pudesse votar”, afirmou Júlia Nogueira, 16 anos, aluna do Pastor Dohms. Ela explicou que para escolher seus votos pretende “pesquisar o passado dos candidatos”.
Voto aos 16 enfrentou resistências, recorda Zanetti
Em conversa com o Sul21, o ex-deputado Hermes Zanetti recordou o passado de constituinte, e ressaltou que a importância do voto aos 16 anos é demonstrada pela resistência que a emenda de sua autoria enfrentou na época. Em 1987, o então ministro do Exército, General Leônidas Pires, convocou uma entrevista coletiva para vociferar contra a proposta. Zanetti subiu à tribuna, em resposta, para lembrar o ministro que aos 16 anos já era possível se apresentar ao Exército em caso de guerra. “Por que o jovem pode morrer por uma guerra declarada pelo presidente, e não pode decidir quem será o presidente?”, questionou Zanetti. Depois da resposta, assessores do ministro disseram que o general recuara de sua posição.
Outro de seus argumentos era o fato de que a Constituição anterior, feita em 1967, permitia o trabalho aos 12 anos. Zanetti questionava como era possível trabalhar sem poder votar. Ele relembrou outra reação irada à emenda, de um deputado do antigo PFL, hoje DEM, que rasgou os anais de uma sessão e bradou que Zanetti e outros parlamentares pretendiam fazer uma “revolução dos pirulitos”. O deputado constituinte contou que o colega Afonso Arinos, que apoiava a emenda, disse na tribuna que uma das maiores crises políticas da história do país fora resolvida quando se decretou a maioridade de Pedro II, aos 14 anos.
Para convencer os jovens que ainda não têm título a votar, Zanetti lembrou uma palestra que deu em uma escola, na qual mostrou que o preço da passagem de ônibus, ou da gasolina do automóvel que transportou os jovens, bem como as instalações da escola, tudo dependia da política. “Se você não vota, alguém vai decidir por você. E vai decidir o que for melhor para ele”.
