O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS) divulgou nesta sexta-feira (24) uma nota criticando a destinação de recursos públicos para comunidades terapêuticas com o objetivo de atender pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. A nota é motivada pelo incêndio que ocorreu na noite de quinta-feira (24) no Centro de Tratamento para Dependentes Químicos (Cetrat), em Carazinho (RS), deixando 11 mortos.
Segundo informações da Polícia Civil, o local abrigava 15 internos no momento do incêndio. Cinco conseguiram escapar, mas outros dez ficaram presos em meio às chamas e morreram. Um monitor também veio a óbito após ser levado para um hospital da cidade. A Polícia suspeita que o incêndio tenha sido iniciado na fiação elétrica, mas diz que irá realizar uma perícia técnica para chegar a uma conclusão definitiva.
Em nota, o CRP manifestou preocupação com as condições oferecidas pela clínica e repudiou o aumento de investimento público em comunidades terapêuticas voltadas para atender pessoas que fazem o uso de substâncias psicoativas.
O CRP pontua que inspeções realizadas a estas clínicas revelaram nos últimos anos graves violações de direitos, tratamento cruel, desumano e degradante, assim como indícios de tortura a pacientes com transtornos mentais. O Conselho aponta que estas comunidades, em muitos casos, seguem uma lógica manicomial, onde os internos são segregados e não têm suas individualidades respeitadas.
“Repudiamos o investimento de dinheiro público nas chamadas comunidades terapêuticas, por já ter constatado, através de fiscalizações, que, na maioria das vezes, essas organizações se constituem como espaços de devoção religiosa, sem o estabelecimento de qualquer plano terapêutico baseado nos conhecimentos técnicos, éticos e científicos. Além disso, promovem uma inversão na lógica de cuidado do SUS, pois nesses espaços a internação, de recurso mais extremo, passa a uma prática corriqueira e se constitui como porta de entrada dos usuários ao atendimento em Saúde”, diz a presidente do CRP-RS, Ana Luiza de Souza Castro.
O CRP defende que os recursos deveriam ser priorizados para estruturas já existentes do SUS, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), consultórios de rua, bem como com o aumento do número de leitos hospitalares e o fortalecimento da rede de Atenção Básica.
A nota do Conselho de Psicologia destaca ainda que, neste ano, foi publicada uma resolução (nº 002/2022) que estabelece novos critérios para a análise de pedidos de registro e de cadastramento por parte de clínicas e outras instituições que atendem pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas. Contudo, diz que o Cetrat não tinha registro ativo junto ao CRP.
