Com o objetivo de discutir estratégias de políticas contra o racismo, foi instalada na manhã desta segunda-feira (8) a Frente Parlamentar pela Educação Antirracista, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Presidida pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), a Frente vai discutir a produção e a elaboração de políticas antirracistas dentro das escolas e nos demais espaços de educação para auxiliar no fim da proliferação de termos racistas e na capacitação de profissionais para ampliar a luta contra o racismo estrutural.
Dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-RS) demonstram que as denúncias por racismo ou injúria racial no Rio Grande do Sul mais do que dobraram nos cinco primeiros meses de 2022 em comparação ao ano anterior. Foram 47 denúncias desde o início do ano, 135% a mais do que as 20 do mesmo período do ano de 2021.
Em Porto Alegre, a Delegacia de Combate à Intolerância recebeu 314 registros de ocorrência de crimes relacionados à cor da pele em 2022. “O letramento racial nos ajuda a formar cidadãos melhores, para construir as próximas gerações sem preconceito e que respeite nossa presença e nossa existência. Só pela educação será possível superar problemas crônicos da sociedade brasileira como o racismo estrutural que nos fere todos os dias”, afirmou Bruna.
A frente contou com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas Estilac Xavier, que afirmou que o TCE gaúcho foi o primeiro a implementar uma política de luta antirracista na instituição. “Tivemos inclusive uma assessoria especial sobre o tema. O TCE vem há muito tempo buscando fazer com que se cumpra a legislação (Lei 10.639) a respeito da educação da história e da cultura afro brasileira, da história africana e dos indígenas também. Os municípios do RS, em regra, só cumprem essa lei de maneira formal. Não tem especialização, não há na verdade um envolvimento da escola, muitas vezes apenas pelo esforço de alguns professores sem um devido atento do administrador. E o TCE anota isso. É decorrente da lei, não da vontade. Se as instituições que envolvem a luta dos direitos antirracistas soubessem o poder que existe na fiscalização dos tribunais, e se pudéssemos nos unir a isso, o resultado seria outro. Porque aqui se pode punir e exigir. Então, o TCE está à disposição da Frente com equipe técnica, especialistas, relações com universidades para fazer essa análise no Estado”,
garantiu o conselheiro.
O lançamento contou também com a presença do premiado escritor Jeferson Tenório, cuja obra sofreu uma onda de censura. Escolas tentaram retirar “O Avesso da Pele” das bibliotecas. Recentemente, o livro, que discute as camadas do racismo estrutural, tornou-se leitura obrigatória para o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
