Em solenidade na noite desta quinta-feira (30), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou o título de Cidadão Emérito para Ricardo Zimerman, médico responsável pelo estudo feito pelo Hospital da Brigada Militar, de Porto Alegre, que utilizou o medicamento experimental proxalutaminda para o tratamento da covid-19 em 2021. A homenagem na Câmara foi proposta pela vereadora Fernanda Barth (PL).
Zimerman é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) que pede reparação por dano potencial à saúde e dano moral coletivo após o estudo irregular. Ele foi um dos primeiros médicos a falar contra as medidas sanitárias como o isolamento social e a favor de medicamentos sem comprovação científica de eficácia contra o vírus, orientando o Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.
Contudo, para a vereadora proponente, Zimerman “teve papel fundamental durante o enfrentamento da covid-19 em instituições médicas da Capital”. “O Título é muito merecido. O Dr. Ricardo não teve medo de levar o seu trabalho a sério. Salvou a vida de milhares de pessoas e honra o juramento que fez”, afirmou.
A ação do MPF teve origem em um inquérito civil instaurado na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, a partir de representação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A denúncia trazia indícios de transgressões das normas vigentes sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos. Sem autorização de órgãos competentes, 62 pacientes do Hospital da Brigada Militar completaram o tratamento com o uso do medicamento experimental. As irregularidades do estudo conduzido foram reveladas em uma série de reportagens feitas pela Matinal.
O MPF ainda apontou outras irregularidades, como a utilização pelos pesquisadores de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) diferente do aprovado pelo órgão regulador, com a subtração de trechos que garantiam os direitos dos participantes da pesquisa, como indenização e assistência em caso de danos, ressarcimento de gastos e fornecimento de métodos contraceptivos. A proxalutamida é um medicamento antiandrogênico que pode causar malformação no feto, sendo contraindicado o uso durante a gravidez.
Os procuradores pontuam que os responsáveis pelo estudo classificaram os óbitos ocorridos durante a pesquisa como não relacionados à droga de intervenção, mas que esse entendimento não seria sustentado por análise crítica ou informações sobre os critérios adotados para que se chegasse a essa conclusão. Segundo o MPF, tal fato “torna inverossímil descartar a possibilidade de morte provocada por toxicidade medicamentosa ou por procedimentos da pesquisa”.
