O governo federal confirmou nesta quarta-feira (27) que reajustará o valor do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024 para R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Lula deixou o decreto que autoriza o reajuste assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor eleva o salário mínimo em R$ 92, o que representa alta de 6,8% ante valor atual (R$ 1.320). O reajuste inclui a inflação em 12 meses (até novembro), de 3,85%, e mais 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.
A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no País). Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro para trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).
Ao anunciar em maio à retomada da política de valorização do salário mínimo, Lula argumentou que a medida tem impacto positivo na economia. “É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, afirmou.
*Com informações da Agência Brasil.
