A Executiva Nacional do PSDB divulgou na tarde desta terça-feira (12) uma nota na qual informa que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, não será afastado da presidência nacional do partido. Para a legenda, a decisão judicial ordenou apenas que o partido realize novas eleições, processo que já estaria em andamento.
Na segunda-feira (11), a juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou que o partido deve realizar uma nova eleição para sua Executiva Nacional em até 30 dias . Ao mesmo tempo, declarou nula a comissão que prorrogou o mandato de Leite no cargo. A magistrada respondeu a ação impetrada pelo prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando, também filiado ao partido.
Leite assumiu a presidência do PSDB no início do ano em substituição ao então presidente do partido Bruno Araújo, que renunciou ao cargo. Se valendo de uma decisão pela prorrogação de seu mandato, Araújo deveria ter ficado no cargo até 1º de junho. Esta era a segunda vez que o mandato de Bruno Araújo era prorrogado.
Morando, que era da Executiva do partido antes de Leite assumir a presidência, acionou a Justiça. Segundo o prefeito de São Bernardo do Campo, o estatuto do partido prevê apenas uma prorrogação de mandato.
“Forçoso reconhecer a nulidade da prorrogação do mandato da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional, com vigência de 01.06.22 a 01.06.23. (…) Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores, condenando o réu a realizar, no prazo de 30 dias, novas eleições para eleger os membros da Comissão Executiva Nacional
A nota do PSDB argumenta que a sentença de primeiro grau não produz efeitos imediatos na atual composição partidária, destacando que a Executiva atual assumiu em fevereiro, após a renúncia coletiva da diretoria anterior. Em razão de não ter tempo hábil para fazer convenções até o fim do mandato, argumenta o partido, foi estabelecido um novo calendário que já estaria em andamento e prevê a realização de convenção nacional para definir a sua nova direção entre 18 e 30 de novembro.
“A decisão é de primeiro grau e vamos recorrer da sentença. E o argumento é simples: o que a Justiça determinou já está sendo feito mediante a ampla realização de convenções em todos os níveis”, diz a nota.
Com o intuito de tranquilizar dirigentes e militantes tucanos em todo o Brasil, e para evitar que desinformação acerca da decisão judicial a respeito do mandato da executiva nacional do PSDB se propague, esclarecemos:
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— PSDB 🇧🇷 (@PSDBoficial) September 12, 2023
Com o intuito de tranquilizar dirigentes e militantes tucanos em todo o Brasil, e para evitar que desinformação acerca da decisão judicial a respeito do mandato da executiva nacional do PSDB se propague, esclarecemos:
Em primeiro lugar: não houve afastamento da atual Executiva nem do presidente. Essa informação falsa é facilmente desmentida com a simples leitura da decisão judicial.
A sentença de primeiro grau não produz efeitos imediatos na atual composição partidária e não interrompe o processo de fortalecimento do partido legitimado pela ampla maioria do conjunto partidário, contando com a participação integral de ex-presidentes nacionais, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e a legítima militância tucana.
A decisão se restringiu a interpretação referente a segunda prorrogação do mandato da Executiva Nacional aprovada em fevereiro de 2022 (antes, inclusive, da composição da atual executiva).
Uma nova Executiva assumiu em 3 de fevereiro de 2023, após a renúncia coletiva da diretoria anterior. Não havendo tempo hábil para realizar as convenções municipais, estaduais e a nacional até o fim do mandato, em 30 de maio, foi estabelecido novo calendário de convenções, que já está em andamento. Já foram realizadas as convenções zonais e a maior parte das convenções municipais. Em outubro ocorrem as convenções estaduais, e a nacional será realizada entre 18 e 30 de novembro.
A decisão é de primeiro grau e vamos recorrer da sentença. E o argumento é simples: o que a Justiça determinou já está sendo feito mediante a ampla realização de convenções em todos os níveis.
O PSDB segue sua jornada de reconstrução para voltar a ser o polo mais importante da política brasileira, a alternativa de centro que o brasileiro tanto anseia, longe dos extremismos, em defesa do Brasil.
– EXECUTIVA NACIONAL DO PSDB
*Com informações da CNN e da Carta Capital.
