Durante o mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul devem acontecer no prédio do Memorial do Legislativo, ao lado do Palácio Piratini. É a primeira vez desde 1967, após 56 anos, que o espaço receberá uma sessão deliberativa. O Plenário 20 de Setembro, no Palácio Farroupilha, entrou em reforma e estará fechado para atos parlamentares por 30 dias, período que pode ser estendido.
Em função do limite de público permitido pelo Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), o acesso às sessões será restrito. Como o espaço do Memorial é reduzido, a presença do público externo será vedada. Poderão acessar o prédio um número limitado de assessores de bancada e de servidores da Casa, além da imprensa externa credenciada antecipadamente na Superintendência de Comunicação, no térreo do prédio principal, limitado a veículos de Comunicação, e a apenas 10 profissionais simultaneamente.
“Nosso plenário passará pela primeira grande intervenção desde a inauguração, ocorrida em 1967. Serão aproximadamente dois meses de trabalho, um período em que estaremos realizando todas as sessões no Memorial, nossa antiga sede. Fizemos as adaptações necessárias, mas, pelas características do prédio, serão sessões diferentes”, explica o presidente Vilmar Zanchin.
O prédio tem 233 anos, foi inaugurado em 1790 e é o mais antigo de Porto Alegre e o único do século XVIII ainda em pé. Fica situado na rua Duque de Caxias, número 1.029. A construção do período colonial foi Casa da Junta, Câmara e cadeia, abrigou o Conselho Geral da Província em 1828, e a Assembleia Legislativa da Província em 1835.
Depois de abrigar atividades parlamentares por 132 anos, o casarão passou a ser o endereço de repartições do Poder Executivo. E os deputados transferiram seus gabinetes para o novo prédio, o Palácio Farroupilha, localizado do outro lado da rua. O Plenário Bento Gonçalves, no Memorial, foi reformado e desde 2009 vinha sendo utilizado para realização de sessões solenes e especiais, seminários e simpósios.
Em 2010, o edifício se tornou oficialmente Memorial do Legislativo e se consolidou como o depositário de acervo documental sobre a história do Rio Grande do Sul. Além das visitas guiadas, o espaço oferece ao público ferramentas para pesquisa e acesso a informações e a documentos históricos.
No prédio aconteceram momentos marcantes da história do Estado, como a sessão permanente do Poder Legislativo durante a Legalidade, movimento liderado por Leonel Brizola para garantir a posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Foi a mais longa sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com duração de 12 dias.
