A deputada estadual Laura Sito (PT) apresentou, nesta quinta-feira (11), um Projeto de Resolução que propõe a instituição de cotas raciais para os cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Além da parlamentar, o restante da Bancada Negra subscreveu o projeto, junto ao deputado estadual Leonel Radde (PT).
Segundo o projeto, o percentual mínimo de cargos direcionados a pessoas negras seria de 20%, número calculado com base na proporção populacional negra gaúcha indicada pelo IBGE. O texto frisa que o percentual deve ser reavaliado a cada dez anos ou a cada novo resultado do Censo Demográfico do IBGE.
A autora do projeto afirma seguir a linha das decisões do governo federal que, em março, determinou que 30% das vagas dos cargos comissionados da administração fossem ocupadas por pessoas negras. “Este Projeto de Resolução visa adequar o parlamento gaúcho ao modelo adotado pela administração federal, que entende a importância das políticas de reparação histórica com a população negra”, justifica o texto do projeto.
“Segundo o Ministério da Igualdade Racial pessoas negras ocupam apenas 1,3% dos cargos de confiança no Brasil, é hora de avançar sobre os espaços onde apenas a vontade política pode fazer a diferença”, destaca a parlamentar. O projeto deverá ser apreciado em sessão plenária nos próximos dias.
