A Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária no Rio Grande do Sul será instalada nesta terça-feira (28), às 12h, no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa. No ato, também serão empossados os membros da comissão e o presidente, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS).
A comissão, explica Rossetto, vai estimular o debate, a partir da Assembleia, para que o RS participe e colabore com a proposta nacional da Reforma Tributária, tema central para o país. “A Reforma Tributária precisa ser um instrumento de distribuição de renda. Hoje, a estrutura tributária é injusta. Os pobres pagam mais que os ricos, há uma enorme desigualdade de arrecadação entre os municípios e uma complexidade no sistema que impede a transparência para a sociedade”. Além disso, destaca o parlamentar, a carga tributária está concentrada na indústria em relação aos demais setores. “Precisamos produzir justiça tributária e ter recursos para as políticas publicas que atendam a população”.
A Comissão Especial se encerra em agosto. Neste período, assinala ainda o deputado, a expectativa é reunir parlamentares, prefeitos, setores empresariais, trabalhadores, especialistas e organizações sociais. Além disso, a comissão vai realizar debates sobre e o impacto da reforma em diferentes regiões do estado.
