Em dezembro de 2017, quando ainda era vereador em Passo Fundo, o recentemente nomeado secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do governo estadual, Mateus Wesp (PSDB), apresentou projeto de lei para retirar a palavra “gênero” do Plano Municipal de Educação (PME) da cidade do interior gaúcho. O termo havia sido incluído no PME em 2015.
Quase um ano depois de ser apresentado, em novembro de 2018 a Câmara de Passo Fundo votou e aprovou o projeto, retirando assim a palavra “gênero” do Plano Municipal de Educação do município.
Na ocasião, o atual secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do governador Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a palavra “gênero” aparecia no PME de modo vago, sem esclarecer se a referência era “aos tradicionais gêneros masculino e feminino” ou a “dezenas de outras identidades inventadas socialmente”.
Segundo defendeu Wesp na época, as “identidades inventadas socialmente” permitem a possibilidade do “uso ideológico do termo ‘gênero’”, criando, assim, aquilo que ele e outros parlamentares conservadores definem como “ideologia de gênero”.
“Desconectar o gênero de alguém de seu sexo biológico é uma forma ideológica, não científica, de abordar a sexualidade das pessoas. Por isso, a simples citação do termo ‘gênero’ no PME, de forma não esclarecedora, abre precedentes para o uso do termo de modo ideológico, o que leva à confusão na cabeça das crianças. Motivo que nos leva a propor a exclusão do termo”, escreveu ele no seu site em janeiro de 2018, depois repetindo o mesmo texto em discurso lido na sessão plenária da Câmara de Passo Fundo.
“‘Teoria da identidade de gênero’ ou ‘Ideologia de gênero’ são palavras diferentes para se dizer a mesma coisa: tratar ‘gênero’ como uma construção mental livremente construída e socialmente imposta, desvinculada, por sua vez, do sexo biológico das pessoas. É exatamente esta teoria/ideologia que não queremos que seja ministrada às crianças”, enfatizou. Deputado estadual entre 2019 e 2022, Wesp não conseguiu se reeleger na última eleição.
De acordo com o atual secretário, os professores têm formações técnicas específicas nas disciplinas ministradas e casos de disforia de gênero (sentir-se de outro gênero diferente ao biológico), devem ser tratados por psicólogos, médicos e a família.
“Se a expressão ‘gênero’ no PME tem por intenção gerar igualdade entre homens e mulheres, igualdade de direitos, acabar com o machismo, promover o respeito, precisamos especificar isso no documento. Quem não concorda com a especificação e o detalhamento da palavra ‘gênero’ para afirmar que é o masculino e o feminino, e quer deixar o termo vago e aberto, provavelmente acredita na teoria/ideologia de gênero e tem a pretensão de ensinar às crianças e adolescentes que existem centenas de outros gêneros sem vinculação com o sexo biológico, e que não estão previstos no ordenamento jurídico, nem possuem embasamento científico. É contra essa pretensão que nos opomos”, defendeu Wesp durante os debates do projeto.
No último dia 1º de janeiro, Leite tomou posse acompanhado do namorado Thalis Bolzan, inclusive agradecendo-o nominalmente durante discurso. O ato teve boa repercussão regional e nacional, sendo interpretado como um gesto importante à comunidade LGBTQIA+.
A reportagem do Sul21 entrou em contato com a assessoria do secretário perguntando se ele mantinha o entendimento anterior sobre o tema e questionou como ele planeja atuar com relação aos direitos das pessoas trans e travestis e da comunidade LGBTQIA+ como um todo no Rio Grande do Sul.
Em nota, Wesp respondeu: “O Secretário de Justiça do RS é um democrata, centro-direita, moderado e pluralista, que manterá a Secretaria de portas abertas para as demandas de todos os grupos da sociedade gaúcha. Na medida que caiba ao Estado atender estas demandas, serão atendidas com equilíbrio e responsabilidade”.
A posição de Wesp sobre a temática de gênero é bem distinta daquela demonstrada por Silvio Almeida, novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo federal. Em seu discurso de posse, Almeida protagonizou uma forte fala em defesa das minorias.
“Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse País, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós”, afirmou, nomeando ainda outras minorais e populações com direitos violados no Brasil.
