Caroline Oliveira
Do Brasil de Fato
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida, garantiu que irá reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMPD), cujo funcionamento sofreu tentativa de suspensão pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também se comprometeu a criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
“A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu”, afirmou Almeida durante a sua cerimônia de posse, na última terça-feira (3).
A comissão foi criada em 1995 para reconhecer as vítimas de crimes cometidos por agentes do Estado, durante a ditadura militar. De acordo com dados da Comissão Nacional da Verdade, ainda hoje o Brasil contabiliza 210 desaparecidos políticos.
“Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse Almeida.
Sobre os acampamentos golpistas
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que até esta sexta-feira (4) todos os acampamentos golpistas mantidos por bolsonaristas serão “resolvidos”.
“A condução que eu tenho com o [José] Múcio [ministro da Defesa], é de que estará resolvido até sexta”, declarou Dino. “Não vai haver resistência”, acrescentou. Caso ocorra algum tipo de resistência, o governo não descarta o uso da força para desmobilizar os acampamentos de pautas antidemocráticas.
A Polícia Federal solicitou a conversão de prisão temporária para prisão preventiva de sete bolsonaristas que estão foragidos, acusados de participar da tentativa de invasão ao prédio da corporação em Brasília e de atos de vandalismo pela cidade, na noite de 12 de dezembro.
No total, dos 11 mandados de prisão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF não conseguiu cumprir os sete.
Um dos foragidos é Alan Diego Rodrigues, suspeito de instalar uma bomba em um caminhão de combustível ao lado do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro. A PF desconfia que os foragidos estão escondidos em acampamentos bolsonaristas.
