O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, compareceu à Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira (10) para apresentar o projeto de lei que restabelece o passe livre no transporte público em dias de eleições majoritárias em nível federal, estadual e municipal. A visita, no entanto, ficou marcada por ofensas que o prefeito desferiu à oposição e à Defensoria Pública, que ajuizou as ações que garantiram o passe livre no primeiro turno.
Melo destacou em sua fala que a retirada do passe livre ocorreu, em 2021, por projetos encaminhados pela Prefeitura à Câmara que extinguiram isenções tarifárias e permitiram a retirada gradual dos cobradores de ônibus da cidade. Segundo ele, sem essas medidas e repasses feitos pela Prefeitura, a tarifa dos ônibus da Capital seria de R$ 6,65, valor pedido pelos empresários do setor no início do ano.
“A oposição agiu com demagogia eleitoralmente em relação ao passe livre. Se a passagem é R$ 4,80, é porque essa casa teve a coragem de acolher a redução de sete isenções”, disse Melo.
O prefeito afirmou que um dia de passe livre custa entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,2 milhão ao sistema e que os vereadores haviam concordado, durante as discussões do projeto aprovado em 2021, em manter a isenção do pagamento da tarifa apenas em dias de vacinação e de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade. Neste momento, Melo acusou a oposição de não contestar a retirada do passe livre em dias de eleição.
“Eu não vi nenhum vereador da oposição ir ao Ministério Público contestar essa lei. Eu não vi nenhuma audiência pública durante o ano para contestar o passe livre que não tinha nas eleições”, afirmou.
Apesar de estar apresentando um projeto que restabelece o passe livre, ele voltou a atacar a necessidade da medida, usando o argumento de que não seria necessário. “A regra é o eleitor votar no seu bairro”, disse. “Vocês acham que alguém deixa de votar por passe livre? Não, as pessoas estão deixando de votar no Brasil por várias outras razões”, complementou mais tarde.
Melo então elevou o tom nas críticas à oposição. “Faltando cinco dias, depois que a imprensa levantou esse tema, dizer que o prefeito tinha cortado o passe livre? Dizer que o prefeito é segregacionista? Segregação racial é quem mente para o povo? Porque, se dependesse da oposição, a passagem era R$ 6,65, então quem defende o pobre somos nós”, disse.
Na sequência, Melo disse ser o “cara mais humilde do mundo” porque, mesmo não sendo defensor da medida, foi ao Ministério Público construir um acordo que garantiria o passe livre restrito apenas a algumas camadas que se beneficiam de isenções tarifárias. Neste momento, aproveitou para criticar a Defensoria Pública por ter, segundo ele, agido de madrugada para “garantir manchete de jornal” ao ajuizar as ações que resultaram em decisão judicial favorável ao passe livre irrestrito.
Melo destacou que sua intenção ainda era encaminhar um projeto de lei que garantiria o passe livre com condicionantes em dias de eleição, mas que, a pedido de sua base governista, optou por apresentar um projeto sem restrições.
O prefeito finalizou chamando a oposição de irresponsável. “Eu tenho muito respeito pela oposição responsável, mas não tenho nenhum respeito pela oposição irresponsável. A gente pode ganhar eleição e a gente pode perder, o que a gente não pode é manchar a biografia das pessoas.”
Após sua manifestação, Melo deixou a Câmara, o que revoltou lideranças da oposição. Matheus Gomes (PSOL) afirmou que o prefeito desrespeitou o regimento da Câmara ao sair da Casa em ouvir as manifestações dos vereadores, uma vez que o regramento definiria que, em visitas oficiais do prefeito, seriam abertas falas de 2 minutos para os parlamentares apresentarem questionamentos a ele.
Na sequência, já usando o tempo de manifestação das lideranças partidárias, Pedro Ruas (PSOL) ironizou a fala do prefeito dizendo que, tudo que ele tinha para apresentar no dia, poderia ter sido feito com a frase “está aqui o projeto”. Para Ruas, o prefeito quis descontar as críticas que recebeu pelo fim do passe livre eleitoral na oposição.
“Ele está tão magoado com o passe livre, tão incomodado, tão brabo pelo papelão que fez, que resolveu botar a culpa na oposição. Inacreditável! Ele não tinha o que dizer. Alguém tinha dito que ele errou e ele veio descontar na oposição”, disse Ruas.
O vereador também criticou a falta de decoro de Melo. “Nunca um vereador ou vereadora de oposição foi lá no Paço xingar ele. Eu nunca vi um prefeito fazer isso, vir aqui, com problemas pessoais, talvez emocionais, sei lá de que natureza, xingar a oposição e ir embora. Irresponsável e covarde. Quem fala o que quer, tem que ouvir a outra parte, é o mínimo”, afirmou.
Já o vereador Leonel Radde (PT) lembrou que a oposição, em 2021, apresentou emenda, de autoria da bancada do PCdoB, para garantir o passe livre em dias de eleição, mas ela foi derrotada pela base do governo. Radde ainda criticou a fala do prefeito, afirmando que o que manchou a sua biografia foi se aliar à extrema-direita e declarar apoio a Jair Bolsonaro (PL). “Isso mancha de forma irreparável a história do Sebastião Melo”.
Nesta segunda-feira (10), o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo esteve na Câmara de Vereadores, onde atacou a oposição e a Defensoria Pública ao apresentar projeto de passe livre nas eleições. Confira trechos da fala de Melo ⬇️ pic.twitter.com/jZHq1fE0rJ
— Sul21 (@sulvinteum) October 10, 2022
