O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (14), que pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) vão testar o nível de segurança das mais recentes urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral.
A avaliação dos modelos UE 2020 deve ocorrer até o próximo mês. Segundo o TSE, os pesquisadores tentarão quebrar o sigilo e alterar a destinação de votos, além de simular possíveis formas de ataque aos programas (softwares) e equipamentos (hardware) que compõem o sistema eleitoral.
Segundo a Corte, a fiscalização será semelhante àquela a que já foram submetidos os modelos UE 2015 – versão anterior dos equipamentos que foram expostos testadas pelos especialistas que participaram do último Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação.
O TSE informou que a testagem das amostras dos modelos UE 2020 foi uma das sugestões feitas por órgãos e entidades que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Em outro comunicado divulgado horas antes para detalhar o encaminhamento dado a todas as sugestões já feitas à comissão, o TSE informou que a inclusão de amostras dos novos equipamentos no TPS foi feita pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas.
Ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado também nesta quinta-feira (15), o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, disse que submeter amostras das novas urnas eletrônicas ao Teste Público de Segurança é uma das três iniciativas que as Forças Armadas consideram “essenciais” para reduzir “toda a pressão, toda a discussão” técnica e política em torno da segurança do sistema eleitoral.
O sistema de votação por urna eletrônica estão em uso no Brasil desde as eleições de 1996 e, desde então, as Forças Armadas jamais demonstraram preocupação com a segurança do processo. O primeiro questionamento feito pelas Forças Armadas ocorreu somente no final de 2021, na esteira da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) em desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e ameaçar não aceitar o resultado das urnas em caso de derrota nas eleições de outubro. Bolsonaro aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as pesquisas de intenção de voto que têm sido divulgadas.
Horas após a audiência pública no Senado, o TSE informou que a proposta só pode ser parcialmente acolhida. O motivo é “o estreito prazo entre a conclusão da integração do sistema de votação com a UE 2020 e a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, agendada para a última semana de agosto deste ano”.
Segundo o TSE, os modelos UE 2020 só não foram testados antes por terem começado a ser entregues a partir de dezembro de 2021, quando o cronograma de testes já estava em curso. “No evento [TPS], são testados os equipamentos já montados, que estejam com o software totalmente desenvolvido e testado pela Justiça Eleitoral”, informou a Corte, assegurando que, ainda assim, “todos os modelos de urnas contam com os mesmos programas, que passam por auditorias antes, durante e depois das eleições”.
Para atender parcialmente à recomendação do Exército, o tribunal disse ter feito um “ajuste” no plano de trabalho fruto do convênio que firmou com a USP em outubro de 2021 para que a instituição de ensino “colabore com a Justiça Eleitoral para aprimorar a integridade e a confiabilidade do voto eletrônico”.
De acordo com o TSE, mais de 70% das sugestões apresentadas à CTE foram acolhidas e serão colocadas em prática já nas eleições deste ano.
