Servidor da Emater-RS (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural), Carlos Humberto Oliveira Alves aderiu ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) promovido pelo governo estadual em julho de 2020. Morador de Bagé, ele conta que, durante 26 anos, locomovia-se diariamente para trabalhar na cidade de Candiota, uma distância de pouco mais de 60 km. Quando se aposentou, avaliando que ainda era “novo”, optou por continuar trabalhando. Contudo, quando o PDI apareceu, considerou uma oportunidade que não poderia desperdiçar.
“Tinha um clima muito forte na casa de redução do pessoal, um clima de insegurança que já vem de muito tempo. Aí, quando apareceu a proposta do PDI, eu disse: ‘tchê, vou aderir a esse troço, pegar o dinheiro e vou inventar algo para fazer’. Mas não saí contente, como nenhum colega talvez tenha saído”, diz.
De acordo com o Semapi, sindicato que representa trabalhadores de fundações estaduais, a Emater perdeu 700 funcionários nos últimos sete anos, entre exonerações e aposentadorias. Destes, 293 deixaram o órgão apenas no PDI realizado em 2020. A entidade, contudo, segue perdendo quadros. Após o PDI, em julho de 2021, havia 1.760 servidores. No início de março deste ano, eram 1.734, segundo dados do Semapi.
Segundo outro levantamento, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Administração Direta do Rio Grande do Sul possuía, em março de 2015, 153.040 servidores ativos. Incluindo os servidores dos demais poderes, eram 165.511.
Já em dezembro de 2021, os servidores ativos da administração somavam 126.079, variação negativa de 17,6% e que ainda leva em conta a variação positiva de 3.227 em 2021. Considerando todos os poderes, o Estado fechou 2021 com 140.925 servidores, queda de 14,9% ante março de 2015.
Carlos avalia que, com a redução expressiva no quadro de funcionários, o atendimento ao produtor rural vem caindo de nível a cada ano. Uma das dificuldades enfrentadas é que muito trabalho administrativo precisou ser assumido pelos servidores remanescentes, o que faz com que os técnicos permaneçam boa parte do dia em escritórios e tenham menos tempo para ir a campo visitar o produtor e realizar o trabalho de extensão rural.
Para piorar, ele diz que as metas assumidas nos últimos anos na Emater priorizam um maior número de visitas a diferentes produtores, o que, segundo ele, inviabiliza o acompanhamento adequado do produtor rural.
“Olha, faz um bom tempo que a Emater está deixando de fazer extensão. Se tem um faz de conta, porque se tu faz uma visita por mês a um produtor não dá possibilidade de engrenar trabalho nenhum. O produtor precisa de mais encaminhamento, mas se tu acompanhar ele mais de uma vez, aí tu não cumpre a tua meta. Isso é grave”, diz.
Carlos Humberto afirma que, o modelo atual, de uma visita ao mês, esbarra, por exemplo, na dificuldade de se construir uma relação entre técnico e produtor. “O acompanhamento com o produtor é uma coisa complexa. Primeiro, tu tem que te aproximar para pegar confiança. Eu sempre cito um exemplo: eu estou na minha casa, tenho um jeito de tocar as minhas coisas, aí um belo dia bate um cara na minha porta e me propõe um jeito novo de fazer as coisas, que vai mudar o meu estilo de vida. Pode ser do governo, pode ser de onde for, não é assim mudar a minha vida porque veio um cara na minha casa dizer que tenho que mudar. Ter uma relação de confiança demanda tempo, visitas, acompanhamento. E depois que o produtor decidiu adotar uma nova tecnologia, o técnico tem que fazer acompanhamento, ir lá e fazer junto com o cara”, diz.
Diretora colegiada do Semapi, Cecília Margarida Bernardi avalia que uma das consequências da redução do tamanho do Estado pôde ser sentida pela população gaúcha com a forte estiagem que atingiu o Rio Grande entre 2021 e 2022. “Na extensão rural, essa saída de muitos colegas sem a reposição de novos afeta diretamente a oferta de serviços. Agora na estiagem isso é visível. Os movimentos estão pedindo mais gente na Emater. O governo lança essa coisa do Avançar, que não é instantâneo. Não tem como o governo sair fazendo açudes de maneira instantânea, precisa de projeto, precisa ver se tem água.”
Cecília ressalta que os efeitos de um evento climático extremo, como foi a estiagem, não poderiam ser totalmente superados, mas pondera que poderiam, sim, ser minimizados. Contudo, ela avalia que, para isso, seria preciso uma preparação anterior de investimento em extensão rural combinado com políticas públicas permanentes, que seriam, por exemplo, a abertura de açudes e projetos de irrigação. “Eu penso sempre no governo Leite como aquela coisa asséptica de olhar uma planilha e dizer ‘aqui gasta R$ 100 mil, vamos cortar’. Mas por trás tem um atendimento a pessoas.”
Ela destaca, por exemplo, que a estiagem chegou a deixar 17 mil pessoas sem água em suas propriedades. “No passado, a gente tinha feito uma boa diminuição nesse tipo de problema, e ele voltou agora porque não continuou sendo feito, a nível de extensão rural, o mapeamento das famílias, onde tem falta de água. Querendo ou não, é a extensão que vai nos lugares onde ninguém vai. Quando aparece o problema, é porque alguém foi fazer o levantamento, que é feito por nós. O governo Leite não está aproveitando as pessoas que vão nos lugares para detectar”.
A diretora do Semapi pontua que, nos últimos seis anos, a Emater permaneceu com o mesmo orçamento, congelado em R$ 200 milhões. “Os agricultores sabem que nós não temos condições de tocar tudo. Nas pautas deles está que eles precisam de um melhor atendimento da Emater, mas eles mesmos dizem na mesa de negociação que precisa de mais gente, de mais orçamento. E aí, para disfarçar, o governo colocou R$ 17 milhões esse ano, só que a gente está há seis anos com orçamento congelado. Tu pega R$ 200 milhões há seis anos e 200 milhões agora, só cortando gente, cortando estrutura, não existe”, diz.
Em novembro passado, o governo Leite finalmente anunciou um evento substancial para o enfrentamento de novas estiagens, com a destinação de R$ 201,4 milhões para a construção de cisternas, microaçudes, poços, em subsídios de até R$ 15 mil para produtores instalarem sistemas de irrigação e para qualificação do sistema de monitoramento e alerta climático do Estado. Os investimentos fazem parte do programa Irriga + RS.
Cecília diz que há a informação de que o Estado planeja realizar um novo concurso para a Emater em 2022, mas, caso ocorra, as nomeações dificilmente seriam feitas neste ano em razão da vedação da lei eleitoral no período de três meses antes das eleições.
“É sempre doloroso falar sobre isso”, diz a professora Iris de Carvalho. Aprovada em concurso para o magistério estadual do Rio Grande em 2012, Iris foi nomeada como professora de História e por oito anos deu aulas em escolas estaduais gaúchas. Em 2020, pediu exoneração por considerar que não seria possível conciliar o doutorado que estava começando a cursar com a permanência no Estado.
“Por muito tempo, eu só consegui falar para as pessoas mais próximas que eu tinha me exonerado, porque parecia que eu tinha abandonado a escola pública. Eu não queria me exonerar, queria só a licença interesse e depois de anos eu voltaria para a sala de aula”.
Vinculada à 28º Coordenadoria Regional de Educação, Iris atuou em municípios da Região Metropolitana, sendo a escola Farroupilha, de Viamão, sua última parada. Até 2019, sua carga horária era de 40 horas semanais, mas foi reduzida para 20 horas naquele ano. A ideia de Iris era pegar mais 20 horas em alguma escola de Porto Alegre, onde mora, mas acabou optando por focar no processo seletivo para o doutorado.
“Tu imagina, eu moro na zona sul de Porto Alegre. Pegava a carona do meu marido até a parada de ônibus, depois eu pegava o T4, depois fazia a transferência para os ônibus de Viamão. Eu ganhava mais ou menos R$ 1,2 mil e gastava uns R$ 650 em passagens”, conta.
Como obteve a melhor classificação em sua linha de pesquisa, Iris obteve bolsa da PUCRS para cursar o doutorado durante quatro anos. “A bolsa de pesquisa é maior que a remuneração de 40 horas do Estado.”
Iris diz que, após ser selecionada, tentou a transferência para uma escola estadual de Porto Alegre para conciliar o doutorado com a sala de aula. “Eu não fui nem recebida na coordenadora para fazer esse trâmite.”
Com a transferência negada pela 28ª CRE, Iris resolveu então tentar a licença interesse, que não é remunerada, e permite que o professor se afaste por até dois anos do serviço público sem perder o vínculo. A ideia dela era cursar as disciplinas do doutorado em 2020 e 2021 e retornar neste ano para a sala de aula. Mais uma vez, o pedido foi negado pela CRE. “O meu pedido nem chegou a ir para a Seduc”.
Sem conseguir transferência para Porto Alegre ou a licença, acabou se exonerando em fevereiro de 2020, quando o prazo para assinar o termo de compromisso do doutorado estava prestes a acabar. “Eu acabei decidindo abandonar o magistério. Não foi uma decisão fácil, eu quase entrei em depressão, porque eu gostava muito de trabalhar, especialmente na minha escola. Mas eu acabei fazendo uma avaliação pessoal de que o Estado não queria ficar comigo”, diz.
Um levantamento feito pelo Dieese, a partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica do Inep, aponta que, entre 2016 e 2021, o número de professores estaduais ativos em sala de aula caiu de 48.519 para 37.665, redução de 22,5%. Somente em 2021, 1,4 mil professores deixaram o serviço público, via exoneração ou aposentadoria, uma queda de 3,4% ante 2020.
Levando em conta apenas o Ensino Médio, o número de professores caiu de 23.088 para 21.160 entre 2016 e 2021, redução de 8,4%. A redução é superior, por exemplo, à queda no número de matrículas no ensino médio estadual gaúcho, que foi de 7,2% no mesmo período.
Parte dessa redução pode ser explicada pela mudança no perfil demográfico do Rio Grande do Sul. Contudo, o levantamento do Dieese aponta que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, mostra que 53 mil jovens gaúchos entre 15 e 17 anos estavam fora das escola em 2019, situação agravada pela pandemia — os dados atualizados para o período ainda não foram divulgados.
Para o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), a redução é consequência das perdas salariais acumuladas nos sete anos, entre 2015 e 2021, que a categoria permaneceu sem reajuste, ultrapassando 50% de perda ante a inflação do período.
Esse foi o caso de Naiara Silveira, professora dos anos iniciais. Contratada em caráter temporário ainda no governo Yeda Crusius (2007-2010), ela decidiu pedir demissão e mudar o rumo da carreira em fevereiro deste ano. “Pedi demissão por causa dos ajustes fiscais. Como o nosso salário estava congelado, ficou inviável sobreviver”, diz.
Naiara conta que, até então, conseguia viver com o salário de professora, pois morava com a avó, que faleceu recentemente aos 100 anos. Inicialmente, trabalhava em um contrato emergencial de 40 horas, mas, à medida que a avó foi ficando mais dependente, precisou reduzir a carga horária. Quando a idosa morreu, não teve mais condições de continuar no imóvel, passando a morar com uma colega, também professora estadual. “Com a perda dela, eu tive que sair de casa e morar com uma colega de trabalho, que também era professora e também pediu o desligamento do Estado”.
A professora não decidiu apenas deixar o Estado, mas também mudar de área. Após a experiência com a avó, optou por se especializar na área de cuidados de idosos. “Eu acredito que a população está envelhecendo e está necessitando de cuidados. É uma área que vai ter mais retorno”, diz. Tendo agora que recomeçar, Naiara conta que se questiona, inclusive, se valeu a pena o esforço e o desgaste pelos quais passou nos últimos 20 anos de sala de aula. “Eu reflito diariamente sobre isso”.
Naiara saiu do Estado antes de os professores finalmente receberam, neste ano, o primeiro reajuste salarial desde novembro de 2014, último ano do governo de Tarso Genro (PT).
O médico veterinário Cássio Lopes de Souza ingressou no serviço público estadual no início de 2014, como fiscal agropecuário da Secretaria de Agricultura. No meio de 2020, pediu exoneração para assumir um cargo na prefeitura de Florianópolis (SC). Ele diz que a mudança nem trouxe ganho salarial, mas permitiu melhor condição de vida para ele e sua família.
Durante o período em que trabalhou na secretaria, ficou lotado em Lajeado (RS), onde a principal tarefa era atuar na fiscalização de um frigorífico local, trabalho que começava ainda de madrugada e praticamente o impedia de conviver com suas duas filhas.
“A gente estava quase que o tempo inteiro com o salário parcelado, sem nenhuma perspectiva de sequer reposição salarial, quanto mais reajuste. Não se dava possibilidade de a gente pelo menos sentir que tinha algum interesse do governo que a gente não fosse levado como causador da crise do Estado. Chegamos a receber com 45 dias de atraso, isso é pesado. Hoje, na verdade, eu estou ganhando até menos do que eu ganhava lá, mas a minha busca era por paz de espírito”, diz.
Cássio conta que, antes de deixar o Estado, a redução nos quadros da secretaria já era bastante perceptível. Um dos motivos era o aproveitamento de servidores estaduais por parte do Ministério da Agricultura. “Teve uma vez que a zona de Passo Fundo perdeu 8 ou 9 pessoas num concurso só do Mapa”, diz. Outro motivo eram as aposentadorias, que aumentavam sempre que o governo promovia cortes de direitos dos servidores. “Quando começou a dar problema, saiu um monte de gente. Foi uma debandada bem grande”, relata. Independente do caso, as saídas permaneceram sem reposição durante todo o período entre 2015 e 2021.
Cássio explica que, como fiscal agropecuário, trabalhava diretamente nas empresas fiscalizadas, como um frigorífico, que fornece aos servidores uma estrutura de trabalho, como sala, computador, uniforme, etc. Contudo, a precarização das condições de trabalho era sentida nas áreas que dependiam de recursos públicos. Por exemplo, no transporte para cidades onde estavam outras empresas cuja fiscalização era de sua responsabilidade.
“Por exemplo, eu troquei vários equipamentos do carro de trabalho, até a bateria, porque o Estado não pagava as oficinas. Ficamos sem carro mais de uma vez porque não tinha dinheiro para botar combustível. Eu dirigia um carro de 18 anos de idade, que passou por um monte de gente, não tinha revisão, o pneu estava ficando careca e para conseguir trocar era uma briga. Então, a estrutura do serviço a gente tinha, porque não era do Estado, mas o resto…”, diz.
A farmacêutica Aline Borges Teixeira foi nomeada no último concurso realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) em 2014, sendo designada para trabalhar no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen-RS).
Aline deixou o serviço público estadual em agosto de 2020, após passar em um concurso para perita criminal no Estado de Santa Catarina. Ela deixa claro que a sua decisão foi motivada pela aspiração pessoal de seguir a carreira como perita criminal, mas destaca que, nos anos que permaneceu no Estado, viu de perto os impactos da redução de pessoal, especialmente no início da pandemia.
“Nunca faltaram serviços à população porque os profissionais acabaram trabalhando em dobro para atender aquela demanda. No período em que estive trabalhando no Lacen, houve muitas aposentadorias, o que sobrecarregou os profissionais que estavam ali. Então, precisam ocorrer as nomeações porque essas aposentadorias precisam ser repostas”, diz, acrescentando que nos últimos anos ocorreu a contratação de servidores temporários em caráter emergencial, mas numa situação de “tapa-buraco” que não resolveria os problemas.
Diretor-presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), entidade que representa servidores de diversas secretarias estaduais, Antonio Augusto Rosa Medeiros avalia que, após sete anos de pesados ajustes fiscais, a carreira de servidor no Estado já não tem mais a atratividade de antes. “Com a precarização do serviço público, a gente vê um abandono em massa e o Estado deixando de atrair servidores públicos”.
Segundo o Dieese, a secretaria de Saúde tinha 4.547 servidores ativos em março de 2015 e fechou 2021 com 3.055, queda de 32,8%. Já a secretaria da Agricultura tinha 1.512 e fechou 2021 com 1.280, queda de 15,3%.
Atualmente, as secretarias de Saúde e Agricultura estão com concursos abertos para cargos técnicos, mas a procura pelas vagas está muito abaixo de anos anteriores, segundo Medeiros. Ele destaca que, no último concurso para a secretaria de Saúde, realizado em 2014, 54 mil pessoas se inscreveram, enquanto neste o número de inscritos ficou na casa dos 8 mil.
Natural do Rio de Janeiro e com formação em Medicina Veterinária, Medeiros conta que foi justamente a atratividade das carreiras no Rio Grande do Sul que o trouxe ao Estado em 2006. “Hoje são poucos os servidores de outros Estados que veem no RS a possibilidade de seguir a carreira. Nós já tivemos grandes ataques às carreiras, que deixaram de ser atrativas. O exemplo disso é que, em meio a um grande número de desempregados no país, tivemos uma baixíssima procura para entrar no Estado. O RS deixou de ser um polo atrativo para servidores”, diz.
O concurso oferece 800 vagas, mas Medeiros avalia que, em razão da baixa procura, muitas sequer serão preenchidas. “Isso impacta várias áreas, distribuição de vacinas, atenção básica, várias atividades dentro do serviço público que, por não terem servidores em número suficiente, a gente acaba tendo uma dificuldade na prestação de serviços. O que é muito perigoso porque, para esses governos que veem o servidor como problema, abre espaço para precarizações ainda maiores, terceirizações e privatizações da atividade pública, que a gente sabe para onde vai levar”.
No momento, o Sintergs tenta negociar junto ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa a aprovação do projeto apresentado pelas entidades que prevê a reestruturação nas carreiras das categorias que representa, mas ele segue com a tramitação parada. Além disso, busca o primeiro reajuste salarial após sete anos de congelamento sem a reposição da inflação.
“O impacto dessa política nefasta é muito grande, está colocando a atividade pública do Estado como muito pouco atrativa, isso é muito preocupante do ponto de vista da prestação de serviços. Essa é uma denúncia que estamos fazendo e que deixa evidente a necessidade de reposição salarial e de reestruturação das carreiras, para que elas possam voltar a ser promissoras e para que a gente possa reter os servidores e atrair talentos.”
