A Oxfam Brasil, ONG que atua no enfrentamento das desigualdades sociais, divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota de repúdio ao fim do Bolsa Família, que terá o último pagamento efetuado hoje e será substituído pelo Auxílio Brasil.
“Beira a crueldade terminar um programa social da magnitude do Bolsa Família, programa de transferência de renda considerado modelo no mundo, sem realizar um debate público e amplo com a sociedade e concluir a construção do seu substituto. Mais ainda quando esse término é feito por um instrumento que tem duração de 60 dias caso não seja aprovado pelo Congresso. Milhões de famílias estão sendo jogadas no limbo sem saber se poderão seguir se alimentando e sobrevivendo”, diz a Oxfam.
O Bolsa Família foi oficialmente extinto pela Medida Provisória 1.061, que criou o Auxílio Brasil. A Oxfam Brasil pontua que, apesar de a intenção de aumentar os valores repassados às famílias beneficiadas ser positiva, o novo programa ainda não tem os valores totalmente definidos, sequer a garantia dos recursos no Orçamento da União.
“Além disso, o programa apresenta uma concepção confusa, que vai das categorizações criadas para o acesso ao benefício até os mecanismos de monitoramento da sua execução e impacto. É mais uma vez o governo federal mostrando sua inépcia e incompetência na gestão de políticas públicas, especialmente daquelas que são voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz a nota.
