Representantes de sindicatos de diversas categorias de servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal realizam nesta quarta-feira (18) manifestações contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, a chamada Reforma Administrativa, em Porto Alegre. Pela manhã, foi realizado um ato diante do Hospital de Pronto Socorro (HPS), enquanto, no início da tarde, servidores protestaram diante do Palácio Piratini. No início da noite, uma nova manifestação foi realizada na Esquina Democrática, no Centro.
A PEC 32 prevê, entre outros coisas, o fim da estabilidade no serviço público e é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma medida para combater privilégios e minimizar gastos na administração pública. Contudo, esta argumentação é contestada por representantes dos trabalhadores.
Coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), Fabiano Zalazar, explicou que a mobilização ocorreu em frente ao HPS porque a instituição é marco dos serviços públicos na capital gaúcha. “Escolhemos o HPS para mostrar para a população que está aqui, usando o serviço público de saúde, que o genocida do Bolsonaro faz questão de negligenciar esse serviço. Não vamos permitir que o Brasil se transforme em um imenso laranjal. A estabilidade é a garantia da prestação de serviço adequado e justo, sobretudo para a população que mais necessita”, disse.
Para a presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Aguiar Schürer, a PEC 32 é como uma porta escancarada para a privatização da educação e da saúde. “Essa PEC não serve para nós, nem para a população, que é a quen mais precisa das políticas públicas e que ficará mais desassistida. Hoje é dia de luta, de paralisação e de greve. Que todos venham para a mobilização para que possamos derrotar essa proposta”, disse Helenir, no ato realizado pela manhã.
Presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros, frisou que o ato era importante para dialogar com a população sobre as possíveis consequências da aprovação da PEC 32. “É importante este ato para que possamos dialogar com a população sobre o que está em jogo: o fim do SUS, o fim de uma política de segurança pública, o extermínio do artigo sexto da constituição que foi conquistado com muita luta e que garante os direitos fundamentais. Vamos derrotar a PEC 32, que aproveita o momento de pandemia para tomar de assalto o Estado nacional”, alertou o dirigente. Medeiros lembrou que o país soma mais de 570 mil mortes. “Seria muito pior se não tivéssemos o serviço de saúde com a capilaridade que o país tem. Por isso, este é um momento de luta e de unidade. Não à PEC 32”, afirmou.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Sintrajufe-RS) e da CUT-RS, Marcelo Carlini, que coordenou o ato, também ressaltou o fato de que a reforma administrativa terá efeitos negativos para a população. “Precisamos derrotar a PEC 32, que acaba com o concurso público, acaba com direitos não só dos servidores, mas da população como um todo, que precisa de saúde, educação, segurança pública de forma gratuita e com qualidade. O Brasil precisa de mais e melhores serviços públicos e não menos”, disse.
Na mesma linha, Tamyres Filgueira, da Associação dos Servidores da UFRGS (Assufrgs), pontuou que a reforma irá ser ainda mais prejudicial no atual cenário de “aumentos abusivos” nos preços das contas de luz e gás de cozinha. “Como se não bastasse, o governo Bolsonaro quer aprovar essa PEC que pretende acabar com os serviços públicos e os servidores. Quer terminar com a estabilidade do funcionalismo porque os servidores estão fazendo denúncias contra ele na CPI da covid”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Simpe-RS), Jodar Pedroso Prates, destacou ainda que a luta dos trabalhadores também é para mudar a imagem construída pela mídia a respeito dos servidores públicos. “Não estamos aqui para defender privilégios, até porque 50% dos servidores públicos do Brasil recebem no máximo quatro salários mínimos. Por isso, é uma falácia quando a imprensa e o governo dizem que nós somos privilegiados. Estamos aqui em defesa da sociedade e do bem-estar social. Porque somente a estabilidade nos protege da corrupção e da perseguição política”, disse.
