A deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou na última sexta-feira (25) o projeto de lei que cria o Auxílio Social do Gás para famílias de baixa renda. O PL 190/2021, chamado de Lei da Comida no Prato, autoriza o Estado a criar um auxílio financeiro pelo qual será transferido bimestralmente o valor do preço médio do botijão de gás a famílias em situação de vulnerabilidade.
A deputada argumenta que, com os diversos aumentos de preço já registrados neste ano, o botijão de gás de uso doméstico se aproxima dos R$ 100 no Rio Grande do Sul, um valor que seria fora da realidade da maioria das famílias gaúchas. Em decorrência disso, ela pontua as famílias mais pobres do Estado têm enorme dificuldade para pôr a comida na mesa, sendo cada dia mais comum a utilização de lenha e até mesmo fogareiros para fazer a preparação das refeições.
“Nenhuma recuperação econômica fará sentido enquanto a fome continuar uma pandemia. Por isso, peço o apoio dos deputados não somente para a aprovação deste texto, mas também para que, no debate da próxima lei orçamentária, empenhemos todos os esforços necessários para garantir o financiamento desse benefício”, afirma Luciana Genro.
O Auxílio Social do Gás poderá ser pago às famílias que atendam a pelo menos uma das condições a seguir: ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo; ter como responsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda; ou idoso com sessenta e cinco anos ou mais ou pessoa com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
