Com o crescente debate sobre as podas das árvores em Porto Alegre após o temporal que atingiu a cidade no dia 16 de janeiro e deixou milhares de moradores sem luz por mais de uma semana, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) enviou ofício nesta quarta-feira (7) para o prefeito Sebastião Melo (MDB) e o Procurador Geral de Justiça, Alexandre Saltz, reivindicando a participação de setores técnico-científicos, entidades ambientalistas e sociedade em geral na discussão do tema.
No final de janeiro, o biólogo Paulo Brack, professor de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador-geral do InGá, havia antecipado que encaminharia à Prefeitura e ao Ministério Público um documento com orientações a respeito da arborização. Agora, no ofício, a entidade lista sete tópicos que devem ser levados em consideração ao abordar o assunto, sendo uma das principais medidas a serem tomadas a reestruturação das equipes e das secretarias que tratam do tema da gestão da arborização na Capital.
“Ficamos no aguardo de que a sociedade seja consultada a respeito do problema relacionado à arborização e eventos extremos ligados às mudanças climáticas em Porto Alegre, preferencialmente por meio de uma audiência pública”, afirma o comunicado, reclamando não haver espaço de debate do tema entre o poder público e a sociedade. “Nem mesmo o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), incluindo as entidades ali representadas, teve convocação pela Presidência do atual Secretário da SMAMUS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) para colaborar no enfrentamento de mais um evento, que resultou na queda de cerca de 2 mil árvores na cidade, em um tema que preencheu durante dias as manchetes de jornais, televisão e rádio.”
As sugestões do InGá ocorrem no dia em que Ministério Público Estadual, CEEE Equatorial, Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Fepam e representantes da Prefeitura se reuniram para discutir as podas, supressões e manejo de árvores após o evento climático do dia 16 de janeiro. Segundo a entidade ambientalista, o assunto requer debate de maneira mais ampla e profunda.
“Entidades ambientalistas e setores da sociedade estão apreensivos em decorrência de ter ocorrido declarações de se dar maior agilização no chamado ‘manejo de arborização’, em relação à queda de cerca de 2 mil árvores em Porto Alegre, situação que pode implicar em cortes indiscriminados e acelerados de vegetais na cidade”, afirma o instituto.
No documento, o InGá pondera o papel essencial da arborização no conforto térmico, como fornecedora de sombra, captura e armazenamento de CO2 e liberação de oxigênio, atenuando a poluição sonora e do ar, mantendo a umidade relativa do ar necessária para a saúde, além de fornecer frutos e abrigo à fauna, desempenhando papel importante na conservação da biodiversidade urbana, na beleza paisagística, entre outras funções ecológicas.
“Infelizmente, a fragilização de árvores que caíram muitas vezes está ligada a ausência de canteiros ou espaço insuficiente para os mesmos, somando-se a podas drásticas e continuadas ou plantios em locais inadequados, o que debilita a saúde das árvores, sendo estas causas nem sempre lembradas”, destaca o ofício.
A entidade ambientalista enfatiza haver legislação para metragem mínima de canteiros para árvores nos passeios públicos, tanto no Plano Diretor Municipal, quanto na Lei Complementar nº 757/2015 ou na Resolução COMAM n.º5/2006.
De acordo com o InGá, mais de 50% dos canteiros das calçadas, onde se localiza grande parte da arborização em Porto Alegre, são minúsculos ou inexistentes, não cumprindo a legislação, o que leva à “fragilização do estado vital dos exemplares arbóreos da cidade, provocando maior número de quedas”.
“É importante que o diagnóstico da arborização aponte isso, com mais precisão, mas não há justificativas para a inação atual ou para a ausência de fiscalização e tomada de providências no sentido de garantir canteiros adequados nas calçadas, evitando, inclusive, a recorrente impermeabilização com cimento até a base das árvores, sem a advertência ou orientação aos proprietários”, afirma.
Outro ponto destacado pela entidade ambientalista são as “podas constantes e muito drásticas” que ocorrem em Porto Alegre, causando cortes dos tecidos vegetais e facilitando a incidência de doenças, por meio de fungos, bactérias e vírus nestes ferimentos.
Segundo o InGá, o aumento de doenças enfraquece as árvores e facilita o surgimento de apodrecimentos, cujos galhos caem com mais facilidade, além de provocar a queda total das árvores.
“Podas drásticas, frequentes e sem cuidados podem causar lesões e necroses nos galhos, situação que provavelmente compromete sua vitalidade, ao longo dos anos, o que pode trazer a queda súbita de galhos, representando riscos às pessoas e bens materiais”, afirma o instituto.
A entidade ambientalista ainda destaca a questão das chamadas “ilhas térmicas” e denuncia o descumprimento da Resolução nº 05, de 2006, do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).
“É importante destacar que se houver a continuidade de cortes indiscriminados de árvores e podas drásticas ou mutilações, ou mesmo a inobservância da necessidade de arborização em grandes áreas de estacionamentos, ou mesmo parques, estaremos provocando o crescimento de ilhas térmicas ou ilhas de calor que representam locais da cidade sem vegetação, com superfícies cobertas totalmente por cimento e asfalto onde a temperatura média chega a apresentar alguns graus mais elevados do que o restante da cidade. Não são poucos os estacionamentos destituídos de qualquer arborização, e esta situação, onde não é cumprida leis e resoluções, agravam o problema das ilhas de calor”, sustenta o InGá.
