A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Porto Alegre decidiu pedir ao prefeito Sebastião Melo (MDB) e ao Ministério Público Estadual (MPE), a paralisação das obras em curso no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, também conhecido como Parque Harmonia.
A decisão se baseia em possíveis modificações feitas pela concessionária Gam3 Parks no projeto original, sem consultar as autoridades competentes e sem receber aprovação do novo Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA).
Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), o representante da empresa afirmou ter cumprido todas as exigências. Porém, segundo o vereador Aldacir Oliboni (PT), proponente da audiência, a empresa não apresentou documento comprobatório sobre o cumprimento do EVU aprovado, o pedido de aprovação das modificações realizadas no projeto original, nem o Estudos de Impacto de Vizinhança, de Ruídos, Manejo do Solo, assim como sobre a preservação da fauna local.
“Pelo menos dois terços da vegetação está sendo retirada”, afirma Paulo Bracks, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador-geral do InGá, se referindo as árvores, campos e matas.
“Foram 771 árvores listadas pela empresa concessionária numa lista, aprovada pela Prefeitura, para possível supressão. Inicialmente 435 árvores estão sendo cortadas de imediato, os campos quase todos desaparecem, deixando quero-queros, pica-paus-do-campo, sabiás, joão-de-barro, caturritas, outras dezenas de espécies, incluindo gambás, sem habitat e sem alimento. Este deserto sem verde formará uma ilha térmica de asfalto, concreto e construções ocupando a maior parte da área para megaeventos, para gerar lucro. Quem ganha com isso?”, questiona o professor.
“Os danos desse empreendimento são gigantescos e impactarão definitivamente o ambiente natural de toda a região de Porto Alegre onde se localiza o parque. Nos assusta a forma como está sendo feita essa intervenção pelo concessionário e com a aprovação da Prefeitura”, afirma Brack.
Estima-se que no parque existam pelo menos 50 espécies animais que estariam sendo prejudicadas com a retirada de árvores, aterramento, colocação de brita e piso de concreto.
“O cenário é de descaracterização do que um dia foi o parque e de destruição da fauna e da flora de um local simbólico para a cidade e para todos os gaúchos”, lamenta Oliboni. “Achamos muito importante solicitar que paralisem as obras até que sejam apresentados todos os laudos técnicos que foram solicitados e, hoje, não foram apresentados”, diz o vereador.
Conforme documento de Autorização Especial de Remoção Vegetal recebido pela Gam3Parks da Prefeitura, estão previstas a remoção de 435 árvores do parque, o que representa 31,7% das 1.361 árvores que a empresa informa que existiam quando assumiu o parque.
Além do indicativo para que as obras sejam paralisadas, a Comissão marcou visita técnica ao Parque Harmonia na próxima terça-feira (11), quando também estarão presentes entidades ambientalistas, representantes da Prefeitura e da empresa Gam3 Parks.
Em nota, a Gam3 Parks diz que as obras em curso são de terraplanagem e infraestrutura (rede elétrica permanente subterrânea, redes de drenagem pluvial, rede de esgoto, rede de água fria) e, na sequência, pavimentação das vias internas e passeios para atender tanto o parque quanto eventos obrigatórios e normas de acessibilidade. A concessionária nega que haja asfaltamento no parque e justifica ser “aplicação de pavimentação drenante”.
A empresa também afirma que, segundo laudos de cobertura vegetal realizados e topografia, nunca existiu lago no parque e tão pouco foi seco qualquer corpo hídrico no momento do recebimento do parque pela concessionária. “O que se está executando no local (que sofreu alagamento devido a fortes chuvas) são bacias de amortecimento propostas pelo projeto e aprovadas pelo DMAE justamente para não sobrecarregar a rede pública com a alta demanda”, explica.
A Gam3 Parks informa ter recebido a Autorização Especial de Remoção de Vegetação em dezembro de 2022, a qual prevê a remoção de 432 árvores, com termo de compensação de 1.906 novas unidades na área de concessão “respeitando o novo projeto paisagístico”.
“A remoção até então está sendo conduzida para minimizar remoções desnecessárias e deve seguir em número bem menor do que o autorizado na conclusão do projeto. Das 102 árvores removidas, 38 estavam em condições fitossanitárias ruins ou caíram devido a ventos e chuvas; 24 árvores sofreram quedas ou mortandades devido às condições climáticas. No último ciclone registrado no dia 16 de junho de 2023, foram contabilizadas 11 vegetais com quedas devido às fortes rajadas de ventos”, afirma a empresa.
A Gam3 Parks ainda justifica que grande parte das árvores removidas se tratavam de espécies exóticas, ou seja, não pertencentes à flora do Rio Grande do Sul.
“Sendo assim, o novo projeto arborístico e paisagístico em execução aumentará o número de espécies nativas e favorecerá a relação fauna flora característica da nossa região, aumentando o número de animais e beneficiando o correto ciclo ambiental da mesma”, diz a concessionária.
Conforme a empresa, as 102 árvores cortadas representam um montante de 496 novas árvores que deverão ser plantadas. A Gam3 Parks afirma que já foram plantadas 38 unidades de ipê-amarelo na área de concessão.
