Com o objetivo de estabelecer uma política voltada ao Bioma Pampa, os deputados Jeferson Fernandes (PT), Miguel Rossetto (PT) e representantes de organizações da sociedade civil articuladas na Coalizão pelo Pampa, protocolaram nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que dispõe sobre a conservação e uso sustentável do bioma Pampa. Segundo os autores do projeto, a proposta prevê o estabelecimento de mecanismos de preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do Pampa.
Fernandes disse que o projeto representa o compromisso da Assembleia Legislativa com o bioma Pampa e fez ainda referência ao ex-deputado Fernando Marroni, autor da primeira proposta sobre o tema no Parlamento gaúcho.
“O que estamos propondo é a defesa do meio ambiente. Porque se deixarmos prevalecer esta onda que sequer admite rever o modelo produtivo do País, não vai sobrar nada no nosso estado”, alertou. O deputado ressaltou que a proposta inaugura uma série de movimentações acerca do tema, como audiências e debates, tanto com parlamentares quanto com a sociedade. “Queremos contribuições de todos e todas que entendam a importância da proteção do bioma Pampa. A ideia é que possamos provocar esse debate e aprimorar a proposta se houver necessidade.”
Representante do grupo Coalizão do Pampa, o zootecnista Rodrigo Dutra entende que a aprovação do projeto demandará grande mobilização para que não tenha o mesmo destino do pioneiro, proposto por Marroni. “Há uma disputa muito grande sobre o Pampa, tem a questão da água, temos de falar em recuperação, em zoneamento, participação da sociedade, criação de conselho, de fundo”, analisou o pesquisador. “A Coalizão tem muito disso, tem o DNA participativo. Além da questão técnica, contribuímos com essa questão da participação”, destacou.
Giovana Rossatto Santi, da Associação dos Servidores da Fepam, também integrante da Coalizão, destacou que a proposta, além do regramento sobre uso e conservação do bioma, dá visibilidade para as populações que habitam o local. “O projeto compatibiliza o meio com as questões das pessoas que vivem no bioma, como os indígenas, por exemplo”, lembrou.
Já Moisés da Silva, vice-cacique da aldeia Kaingang Fàg Nhin, e membro do Comitê dos Povos Tradicionais, também associado à Coalizão, reconhece que há dificuldades em mostrar a realidade à sociedade caso não haja a preservação das nascentes dos rios. “Como povos tradicionais, fazemos essa luta. E encontramos bastante dificuldade. Mas é um começo. E é muito importante ter os deputados abraçando essa causa também”, disse Silva.
Por sua vez, o deputado Rossetto alertou para o fato de que cerca de 30% da vegetação nativa do Pampa já foi perdida ainda nas décadas de 1980 e 1990. “A ideia é oferecer um plano direto para construir um marco que organize e ordene a utilização do bioma Pampa de modo sustentável”, concluiu.
