A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS) promovem, dia 8 de dezembro, o seminário “Saneamento, Crise Ambiental e Gestão Municipal. O encontro ocorrerá no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Avenida João Pessoa, 52, 4º andar). Os interessados podem se escrever para participar presencialmente (neste endereço) ou online (neste endereço). O link para assistir ao vivo será enviado aos inscritos, por email até a véspera do seminário. A programação do encontro é a seguinte:
9h – Abertura Institucional com Autoridades UFRGS e TCE
9h15 – 10h30 – Indicadores de Avaliação Institucional
A mesa visa apresentar aos servidores os desafios da construção de um sistema de medição do desempenho institucional compatível com as necessidades do serviço
público.
Coordenador da mesa: Ms. Bruno Alex Londero (TCE-RS- Diretor de Controle e Fiscalização)
Palestrante: Drª Verônica Soares Fernandes (FUNDAJ)
Debatedor: Dr. Marcos Rolim (TCE-RS – ESGC)
10h30 – 10h45 Intervalo
10h45 – 12h15 Apresentação do Relatório Final – Pesquisa 01 – Estudo Econômico dos Municípios: o impacto da COVID nas receitas e despesas.
A mesa apresenta a consolidação anual e análise em profundidade dos dados sobre os impactos da COVID-19 nas contas públicas municipais nas áreas (i) Finanças públicas e tributos (ii) Saúde, (iii) Assistência social; (iv) Educação, tendo como período da pesquisa 2019 (ano controle), 2020 e 2021.
Coordenador da mesa: Prof° Dr. Diogo Joel Demarco (Escola de Administração/PPECO – UFRGS)
Debatedores: Profª Rosa Angela Chieza (FCE/PPECO – UFRGS), Profª Dr. Vanessa Marques Daniel (EA – UFRGS), Profª Dr. Luciana Pazini Papi (EA – UFRGS), Prof° Dr. Maurício da Silva Escobar (IFRS – Sapucaia)
14h00 – 15h30 Apresentação do Relatório Final da Pesquisa 02 – Estudo de Saneamento e Meio Ambiente e outros agregados
A mesa apresenta os resultados da pesquisa acerca do impacto da cobertura sanitária do Rio Grande do Sul, medida em termos de população atendida com água tratada e população atendida com esgoto, com a possível privatização da CORSAN pretendida pelo Governo Estadual e embargada pelo TCE-RS no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento.
Coordenador da mesa: Prof° Dr. Nelson Seixas,
Debatedores: Prof° Dr. Cristiano Hackmann, Prof° Dr. Fernando Sabino, Profª Dr. Maria de Lurdes Furno da Silva.
15h30 – 16h Intervalo
16h – 16h30 – Lançamento do primeiro número da Revista Crítica & Controle Editores: Dr. Alessandro Donadio Miebach (FCE – UFRGS) e Dr. Marcos Rolim (TCE-RS – ESGC)
16h30 – 18h – Desafios às políticas públicas de Saneamento e Recursos Hídricos
Completando 15 anos, a PNSB – Lei 11.445/2007 avançou muito pouco em relação a seus objetivos originais. O mesmo observamos em relação à Lei 12.305/2021, PN de Resíduos Sólidos. Paralelamente, mas talvez mais grave, é a estagnação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Que forças se relacionam ao não avanço dessas políticas públicas nas três esferas de governo?
Coordenador da mesa: Prof° Dr. Fabian Scholze Domingues
Debatedores: Drª Flávia Burmeister Martins (TCE/RS) e Guilherme Garcia de Oliveira (DEP. INTERDISCIPLINAR/UFRGS)
