O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas. O requerimento de urgência foi aprovado com 279 votos favoráveis, contra 180 contrários e três abstenções. O pedido de urgência foi apresentado e articulado pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto será avaliado por um grupo de trabalho e deve ser colocado na pauta de votações na segunda semana de abril.
Durante a votação, defenderam a aprovação do requerimento de urgência os partidos PP, PL, PSD, PSDB, PV, Novo, Cidadania, Solidariedade, Republicanos e União Brasil. Já os votos contrários vieram de PT, PSB, PDT, Psol e Rede.
“Este projeto é desnecessário, inconstitucional e se baseia em fatos falsos, inexistentes, na necessidade de exploração de terras e jazidas indígenas e numa tramitação que ainda viola o regimento interno da Casa”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), durante a votação. A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), única parlamentares originalmente indígena na Câmara, disse que os povos tradicionais não têm interesse em projetos dessa natureza.
No lado de fora da Câmara, o PL 191 foi um dos alvos de protesto um grande ato popular, articulado por Caetano Veloso, que reuniu artistas e lideranças populares em frente ao Congresso Nacional. Os manifestantes defenderam a rejeição da proposta que, juntamente com outros projetos que tramitam na Casa, foi batizada de “Pacote da Destruição”. Se esse conjunto de projetos for aprovado, alertaram, a Câmara estará estimulando ainda mais o desmatamento, a mineração e o garimpo em terras indígenas, além de deixar a floresta à mercê da ação de grileiros e descontrolar completamente o uso de agrotóxicos no país.
