A Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em parceria com um grupo de instituições e entidades da sociedade civil, promove, de 15 a 18 de fevereiro, o Curso de Verão “Direitos da Natureza, Extrativismos e Litigância Climática”. O curso, que será realizado por meio de plataforma virtual (Zoom), pretende contribuir para divulgar as novas perspectivas que relacionam o Direito e o meio ambiente com as lutas pelos direitos humanos das populações atingidas por grandes empreendimentos minerários no Brasil. As inscrições podem ser feitas neste endereço.
O curso tem a seguinte programação:
15 de fevereiro – 19h
Direitos da natureza frente ao extrativismo capitalista na América Latina
Horacio Machado Araóz (Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología – CONICET, Argentina)
Raquel Gutierrez Aguilar (Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla – México)
Diego Castro (Servicio Central de Extensión de la Universidad de la República de Uruguay)
Mediação: Ricardo Prestes Pazello (UFPR e IPDMS)
16 de fevereiro – 19h
Os impactos da mineração no Brasil: olhares sobre casos paradigmáticos
Rikartiany Cardoso Teles (UFPE e MAM)
Camilla Brito (MAB)
Alessandra Korap Munduruku (FEPIPA)
Mediação: Júlio Alt (CEDH/RS, ACESSO e IPDMS)
17 de fevereiro – 19h
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática
Maurício Guetta (ISA)
Katya Isaguirre (UFPR e IPDMS)
Naiara Bittencourt (Terra de Direitos e RENAP)
Mediação: Marcelo Cafrune (FURG e IPDMS)
18 de fevereiro – 19h
Litigância estratégica socioambiental e incidência no Sistema de Justiça
Vercilene Dias (CONAQ e Terra de Direitos)
Vivian Ferreira (ABRAMPA)
Dinamam Tuxá (APIB/CNDH)
Mediação: Emiliano Maldonado (IFRS, IPDMS e Preservar)
Oficinas / Rodas de Conversa:
15 de fevereiro – das 15h30 às 18h
Experiências sobre o processo de elaboração de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada
Liana Amin (UFGD, Observatório dos Protocolos)
Jeferson Pereira (CONAQ e Observatório de Protocolos)
Bel Juruna (Povo Yudjá, Volta Grande do Xingu)
Mediação: Isabella Lunelli (RENAP e IPDMS)
16 de fevereiro – das 15h30 às 18h
Como comunicar a emergência climática para a mobilização?
Alexandre Araújo Costa (UECE)
Veridiana Dalla Vechia (GERIMA e PPGEI – UFRGS)
Mediação: Camila Dallagnese (Frente técnica CCM/RS e TEMAS/UFRGS)
17 de fevereiro – das 15h30 às 18h
As contribuições da pesquisa empírica e da pesquisa militante para as lutas por justiça
Renata Versiani (UFRJ e IPDMS)
Marília Budó (UFSC e IPDMS)
Mediação: Tchenna Maso (UFPR e IPDMS)
18 de fevereiro – das 9h00 às 11h30
Escuta das vítimas da mineração: o caso do Rio Grande do Sul
Marina Dermmam (Ouvidoria DPE/RS)
Mário Rheingantz (ADPERGS)
Mediação: Alice Resadori (Preservar, RENAP e IPDMS)
O Curso de Verão é uma atividade de extensão realizada pela FURG, em parceria com as seguintes instituições e entidades: Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Instituto Preservar; Instituto Clima e Sociedade (ICS); Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS); Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GERIMA-UFRGS); Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP); Comitê de Combate a Megamineração do RS (CCM-RS); Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado.
