O vereador Pedro Ruas (PSOL) protocolou um projeto de Lei (PL) para oficializar a área do Anfiteatro Pôr do Sol como espaço público para atividades culturais. Localizado na Avenida Edvaldo Pereira Paiva, às margens do rio Guaíba, o Anfiteatro fica em uma área que a Prefeitura pretende conceder à iniciativa privada.
O objetivo do PL é que o espaço seja destinado à promoção de eventos ao ar livre e preservação ambiental. A proposta inclui toda a área, desde o gramado, as matas ciliares e o estacionamento. “Há possibilidade, sim, de [o projeto] passar na Câmara”, considera Ruas. “A questão é sensibilizar os vereadores e a opinião pública. Melo tem maioria na Câmara, mas a população mobilizada pode evitar a concessão do espaço”, argumenta. O vereador exemplifica com o caso da Redenção, que teve a concessão da gestão suspensa após pressão popular.
O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) apoia a iniciativa do vereador e reforça que que há uma faixa de 500m de Área de Preservação Permanente (APP) no local. O artigo 4º da lei 12.651/2012 estabelece que a APP tem essa medida para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 m. “A ideia é proteger ambientalmente a área. Melo quer que a cidade tenha donos, que sejam poucos e ricos. Queremos manter o local público e verde”, afirma Ruas.
Inaugurado em maio de 2000, o Anfiteatro tem capacidade para 70 mil pessoas e já sediou grandes eventos, como o Fórum Social Mundial. Em 2022, com o local já abandonado, a Prefeitura decidiu demolir a construção. No final do ano passado, porém, o público voltou a preencher o espaço para o Festival Turá. O evento estava inicialmente previsto para acontecer no parque Harmonia, área já concedida à iniciativa privada em que mais de 400 árvores foram cortadas.
Após pressão popular motivada justamente pelo que ocorria no parque, o festival foi transferido para o Anfiteatro. O poder público considerou essa uma retomada da utilização do espaço, mas não foi usada a estrutura já existente. Um novo palco foi montado para a realização do festival.
“Os ambientalistas que atuam na Capital temem a destruição da área do Anfiteatro a exemplo do que ocorreu com o parque da Harmonia, de onde foram arrancadas mais de 400 árvores, teve o solo drenado. Muitos usuários perderam aquele espaço de lazer, que agora é privado”, afirma o vereador.
Em maio do ano passado, a Prefeitura apresentou o projeto escolhido para a revitalização do trecho 2 da Orla do Guaíba, onde fica o Anfiteatro. Está prevista a construção de um centro de eventos para até 10 mil pessoas, um novo anfiteatro e uma marina pública, além de uma esplanada para até 30 mil pessoas. O projeto foi orçado em R$ 400 milhões e prevê um contrato de concessão de 35 anos, período em que 20% do espaço deverá ter área construída. É obrigatória a instalação de uma reserva natural para os cágados que vivem na área. A publicação da licitação, a assinatura de contrato com a concessionária e o início das obras estão previstos para ocorrer ao longo deste ano.
