A advogada popular gaúcha Marina Ramos Dermmam assumiu, na manhã desta sexta-feira (8), a presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão que tem por finalidade promover e defender os direitos humanos no país e em tratados e atos internacionais, em cerimônia realizada em Brasília. Ela já fazia parte da mesa diretora do Conselho desde dezembro de 2022, representando o Instituto Nacional para o Desenvolvimento Social e Cultural do Campo (Instituto Cultivar), e assumiu a vice-presidência em fevereiro deste ano.
Na época, ela concedeu entrevista ao Sul21 sobre seu novo posto e papel no órgão, confira aqui.
Em seu discurso, Dermmam exaltou a iniciativa de representantes de várias regiões do mundo que, em 1948, pactuaram a série de direitos fundamentais e universais inerentes a cada pessoa do mundo, independentemente de sexo, gênero, origem nacional, étnica, cor ou religião. “Há lugares onde os direitos humanos ainda não chegaram. E, nesses lugares, ainda encontramos pessoas escravizadas. Onde os direitos humanos não chegam, a insegurança e a violência ameaçam os nossos povos originários, como os Yanomamis. Onde os direitos humanos não chegam, pessoas, majoritariamente, negras, são mortas pela polícia todos os dias nos territórios criminalizados. Os direitos humanos, às vezes, não chegam às mulheres brasileiras, que são as que mais sofrem com as múltiplas formas de violência. Os direitos humanos também não chegaram às milhares de famílias sem terra, que ainda hoje lutam pela reforma agrária”, afirmou.
Ela reforçou o papel do Conselho no suporte às comunidades e à população vulnerável. “Onde os direitos humanos não chegam, as pessoas defendem os direitos das suas comunidades com os seus corpos e pagam com a própria vida. E é por essas pessoas, que estão onde os Direitos Humanos não chegam, que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos existe”, completou.
Marina é defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul e ouvidora-geral da Defensoria, cargo para o qual foi eleita com o apoio de diversas entidades e movimentos sociais, além de já ser vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e mestra em “Estado, Governo e Políticas Públicas” pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais. No CNDH, terá um mandato de dois anos, exercido ao lado do novo presidente e também defensor público André Carneiro Leão, de Pernambuco.
Uma das pautas prioritárias do CNDH para o próximo ano é a reconstrução da política pública de proteção de defensores de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores, além de missões temáticas sobre justiça climática, a serem realizadas nas cinco regiões do país. O objetivo é avaliar o impacto da emergência climática, especialmente na segurança alimentar. Depois de concluído, o diagnóstico será apresentado à população e, também, servirá de base para que o CNDH possa sugerir políticas públicas.
