Dados disponibilizados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que ao menos 3.189 pessoas viviam em situação de rua em Porto Alegre no ano de 2022, o que representa 0,24% da população. Já no Rio Grande do Sul, o número de pessoas nesta situação era de 10.877, 0,10% do total. Os dados foram disponibilizados no relatório “População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal”, indicando o número de pessoas em situação de rua identificadas pelo Cadastro Único do governo federal.
Levantamento realizado pelo Sul21, a partir da base de dados, aponta que a população em situação de rua de Porto Alegre identificada pelo Cadastro Único em dezembro de 2022, 3.189 pessoas, era 55% maior em relação a dezembro de 2021, quando era calculada em 2.048. Este também é o maior contingente da série histórica, iniciada em 2015 (ver imagem abaixo). Segundo a base de dados, a população de rua em Porto Alegre representa 0,24% do total de moradores da cidade — 1.332.570.
Do total, 1.848 (58%) disseram dormir na rua, 1.225 (38%), em albergue, 272 (8%), em outro local e, 206 (6%), em domicílio particular. Com relação a atendimento, apenas 342 (10%) disseram não ter nenhum tipo de atendimento nos seis meses anteriores à última atualização do Cadastro Único, seja de órgãos e instituições governamentais ou não governamentais.
Mais da metade desta população é formada por pessoas que nasceram em Porto Alegre, 1.839 (57%), enquanto 1.284 (40%) são oriundos de outros municípios. O número de estrangeiros nesta situação é de 62 (1,9%), sendo 32 deles venezuelanos e 10 uruguaios.
Questionados sobre há quanto tempo viviam na rua no momento em que atualizaram o Cadastro Único, 801 (25%) responderam até seis meses, 396 (12%), entre seis meses e um ano, 403 (12%), entre um e dois anos, 526 (16%), entre dois e cinco anos, 416 (13%), entre cinco e dez anos e, 647 (20%), há mais de dez anos.
Vale destacar que os dados incluem apenas as pessoas em situação de rua que procuraram os serviços de atendimento ao longo dos últimos anos na Capital, passando a ter seus dados registrados no Cadastro Único. Neste sentido, podem incluir tanto um aumento da população, como o aumento na procura pelos serviços.
O relatório foi produzido para atender uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomenda a elaboração de um diagnóstico da população em situação de rua, convergindo nas diversas atividades a serem desenvolvidas dentro da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Na divisão por gênero das pessoas identificadas como em situação de rua, 2.764 (88,67%) são homens e, 425 (13,33%), mulheres. A maior parte delas, 2.431 (76%), se encontra na faixa entre 30 a 59 anos, mas também foram identificadas 27 crianças e 34 adolescentes em situação de rua. Além disso, sete pessoas acima de 80 anos vivem na rua na Capital, de acordo com o levantamento.
Em termos raça e cor, 1.606 (50%) se identificam como brancos, 808 (25%) como negros, 733 (23%) como pardos, 31 (0,97%) como indígenas e 9 (0,28%) como amarelos. Os dados indicam que o número de pessoas negras e pardas vivendo na rua é desproporcional à população do Estado, uma vez que, segundo dados do Departamento de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, 79% dos moradores do Estado se declaravam brancos e 21% negros em 2019.
Entre os motivos para passar a morar na rua — podendo ser mais de um –, 1.531 (48%) atribuíram a problemas familiares, 1.085 (34%) ao desemprego, 971 (30%) à perda da moradia, 927 (29%) por problemas relacionados a alcoolismo e uso de drogas.
Em relação ao contato com familiares que não vivem na rua, 1.316 (41%) disseram nunca manter o contato, 542 (17%) mantêm contato todos os meses, 528 (16%), quase nunca, 454 (14%), toda semana, 184 (5%), todo dia e, 165 (5%), todo ano. Além disso, 2.960 (93%) disseram não viver com a família na rua, enquanto 229 (7%) disseram viver em família.
Entre os que responderam ter alguma condição de saúde que necessita de acompanhamento permanente, 607 disseram ter deficiência física, 185 baixa visão, 160 transtorno mental, 106 deficiência mental ou intelectual.
Com relação à situação de emprego, 2.490 (78%) disseram que já trabalharam com carteira assinada, mas 3.054 (95%) informaram que não haviam trabalhado na semana anterior. A respeito de quais atividades realizavam para obter renda, 1.212 (38%) disseram atuar como catadores de material reciclável 667 (21%) não responderam, 537 (16%) responderam “outra forma”, 352 (11%) atuavam como flanelinha, 324 (10%), com serviços gerais, 278 (8%), pedindo dinheiro, 187 (6%), na construção civil e, 62 (2%), como carregadores/estivadores.
Quanto ao nível de escolaridade, 2.984 (93%) disseram já ter frequentado a escola, mas não no momento, 2.916 (91%) que sabem ler e escrever, 140 (4%) que nunca frequentaram a escola e 65 (2%) que frequentavam uma escola no momento da atualização do Cadastro Único.
O relatório indica que a Capital manteve, ao longo dos últimos anos, 13 unidades do Centro Pop em funcionamento, com a única exceção de 2021, quando uma delas não estava operando. Já o número de Equipes de Consultório na Rua (eCR) vem aumentando. Em 2015, eram 6. Em 2021, 9. E, no ano passado, 12.
As equipes dos Centro Pop realizaram 35.249 atendimentos em 2022, sendo 16.358 (46%) relativos o uso de drogas, 5.676 (16%) a migrantes e 2.693 (7%) a doenças ou transtornos mentais. Já as Equipes de Consultório na Rua realizaram 69.706 procedimentos em 2022, sendo 44.225 (63%) atendimentos individuais.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania contabiliza atualmente 246 centros de referência especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), totalizando mais de 578 mil atendimentos por ano.
O relatório também apontou que foram registradas 1.855 notificações de casos de violência contra pessoas em situação de rua, mas os dados são relativos ao Estado. No Rio Grande do Sul, o número de pessoas em situação de rua com Cadastro Único atualizado foi de 10.877, aumento de 50% em relação a 2021, quando somavam 7.248, e de 219% em relação ao início da série histórica, em 2015, quando eram 3.407.
Do total de casos notificados, 228 foram detalhados, sendo 122 (54%) cometidos contra mulheres e 106 (46%) contra homens. Destes casos, 122 (54%) ocorreram em via pública, 46 (20%) em residências e 26 (11%) em bares ou similares.
Os principais autores dos casos de violências notificados foram irmãos ou irmãs, 84 (36%), desconhecidos, 61 (26%), e a própria pessoa, 30. Oito (3%) casos foram notificados como violência policial.
