O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocupou, na manha desta sábado (16), o edifício de nove andares do número 1.780 da Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre. Até 2021, o prédio era administrado pela Companhia de Arte e foi incluído numa lista de 92 imóveis de propriedade do município que podem ser alienados, seja por venda, permuta, cessão ou parceria. A autorização foi dada à Prefeitura em maio, com a aprovação na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei Complementar 02/2022.
Coordenadora do MNLM-RS, Ceniriani Vargas da Silva (Ni) explica que ação, batizada de ReXistência POA, reivindica que o espaço volte a ser destinado à cultura, com os andares usados para moradia popular. “Temos disposição de negociar com a Prefeitura, até comprar o imóvel via cooperativa, temos experiência nisso por meio do Minha Casa Minha Vida”, afirma.
A coordenadora do MNLM-RS destaca que o edifício foi fechado em 2020, no começo da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, houve a perspectiva do imóvel ser reformado e reaberto, o que acabou não ocorrendo, terminando por ser incluído na lista de 92 imóveis a serem alienados pela Prefeitura.
Ni também afirma que ocupação tem o objetivo de chamar atenção para as transformações promovidas pelo governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) no centro da capital e que, diz ela, visam favorecer à especulação imobiliária.
No momento, os integrantes da nova ocupação estão isolados dentro do prédio. A coordenadora do MNLM-RS conta que novos apoiadores da ação estão sendo “corridos” pela Brigada Militar.
Originalmente pertencente à Caixa Econômica, o prédio passou a funcionar como centro cultural em 1997 e, após mobilização da comunidade artística, foi comprado pela Prefeitura no final dos anos 1990. O local passou a sediar entidades de diversos segmentos do setor cultural e suas salas se tornaram um espaço de acesso para ensaios e montagem de espetáculos teatrais, de dança e de música. Em 2004, a Prefeitura firmou um Termo de Cessão de Uso com a Associação do Centro Cultural Cia de Arte, que passou a ocupar oficialmente o edifício.
Ex-presidente da Cia de Arte, o ator e produtor cultural Fábio Cunha disse ao Sul21, em maio de 2022, que o espaço sempre foi muito vibrante e importante para a cidade do ponto de vista cultural, mas que encontrava há anos dificuldade para sustentação financeira. Pelo termo de cessão de uso, a Prefeitura cedia o espaço e pagava a luz, mas a manutenção era de responsabilidade da associação.
Fábio contou que assumiu a presidência da entidade em dezembro de 2019, com o objetivo justamente de tentar reorganizar o espaço e resgatar uma relação com a Prefeitura. Contudo, em março de 2020 veio a pandemia, o que dificultou a ideia do resgate do prédio, que acabou fechado. Sem sucesso nas negociações com a Prefeitura para manutenção do uso, a Cia de Arte acabou entregando formalmente as chaves do imóvel ao poder público em fevereiro de 2021.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) argumentou que o prédio estava desocupado após ter sido retomado judicialmente em razão de “ter sido desvirtuada a finalidade do termo de permissão de uso, que era não oneroso e impedia a utilização do bem próprio do município para fins comerciais”.
“O imóvel foi recebido da Cia de Arte em alto estágio de depreciação, com os elevadores estragados, problemas de vazamentos e infiltrações, ambos fatores que danificaram a estrutura, com infestação interna de pombos e proliferação de zoonoses, entre outros problemas”, afirmou a nota da Smap.
Segundo Fábio, um dos fatores que levou a Prefeitura a considerar que o espaço estava sendo usado irregularmente foi a exploração comercial de algumas salas. Por exemplo, por uma cafeteria. “Não poderia ter uma cafeteria, mas nós tínhamos lá na Cia de Arte um restaurante, que era o que mantinha financeiramente. Agora, com o novo marco regulatório, poderia se regularizar essas relações do uso do espaço”, comentou.
Ele reconheceu que ocorreram irregularidades em relação ao que era autorizado no Termo de Cessão de Uso, mas avaliou a Prefeitura não teve o interesse em formar parceiras com as entidades que estavam no local para regularizar a situação, pois o foco da gestão estaria nos grandes grupos do setor.
“O que eles fizeram no Araújo Viana? Passaram para produtora, que resgata o prédio, que recebe uma verba do município, uma estrutura. Ela pode comercializar lá dentro bebida, pode comercializar alimentos. Lá, para uma entidade como a Opus e o Opinião, se tem uma compreensão e uma flexibilização para repassar. Agora, por outro lado, para o produtor cultural, o trabalhador, a pequena produtora que não vai ter o espaço próprio, me parece que há resistência de compreensão desse governo. O lado empresarial, o lado do grande, eles até dão um jeito”, disse.
