Com a perspectiva de beneficiar mil famílias na aquisição da casa própria, a Prefeitura lançou, nesta terça-feira (15), o programa Mais Habitação – Compra Compartilhada. Por meio dele, famílias com renda mensal de até R$ 4 mil poderão receber R$ 15 mil para dar como entrada no financiamento de imóveis de até R$ 235 mil.
Os R$ 15 mil são concedidos a fundo perdido, por meio do Fundo Municipal de Habitação. O imóvel escolhido precisa ser novo, com a família pagando o restante do financiamento.
Para ser contemplado, há critérios para se encaixar nos padrões dos programas de habitação de interesse social, como: ter cadastro específico do programa no Departamento Municipal de Habitação (Demhab); viver em Porto Alegre há mais de cinco anos; possuir renda familiar mensal de até R$ 4 mil; não ter sido contemplado em programas habitacionais de interesse social e não possuir propriedade ou posse de imóveis.
São ainda priorizadas as famílias chefiadas por mulheres, residentes em áreas de risco, mulheres vítimas de violência e famílias com alguma pessoa portadora de autismo, embora o governo municipal ressalte que o programa não é exclusivo para famílias e pessoas com estas características. O programa foi aprovado pela Câmara no início de abril.
Segundo a Prefeitura, a forma como o cadastramento das famílias interessadas será realizado será divulgado nos próximos dias. O benefício pode ser somado a outros subsídios, tanto federal quanto estadual.
Para que o programa funcione, construtoras e incorporadoras precisam se credenciar no edital de chamamento do Mais Habitação. As empresas devem manifestar interesse em até 30 dias, contados já desde o último dia 9 de agosto.
Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, o principal diferencial do programa lançado pela Prefeitura, em relação ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, é o público-alvo, que visa beneficiar famílias com renda um pouco superior.
“O programa Minha Casa Minha Vida busca atender aquelas populações da faixa mais baixa de salários, aqueles com mais dificuldade financeira, inclusive aqueles que estão nos benefícios previdenciários e que estão no Bolsa Família. O programa Mais Habitação – Compra Compartilhada permite que também essas famílias, mas aquelas que têm renda de até R$ 4 mil possam buscar no mercado o seu imóvel, a partir da aprovação do financiamento habitacional pelo agente financeiro e a complementação de recursos por parte da Prefeitura”, explicou.
Na visão do secretário, o grande mérito do programa será possibilitar a compra de imóvel próprio por famílias que gastam muito com aluguel. “Hoje o principal problema do déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel. Ou seja, essas famílias que já despendem recursos mensais para a moradia de seus imóveis vão poder, a partir de agora, comprar uma casa para elas.”
A inspiração do programa veio do Paraná, com iniciativa semelhante da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). De acordo com o prefeito Sebastião Melo, os bons resultados alcançados no estado sulista lhe faz ter otimismo de que em Porto Alegre acontecerá o mesmo.
“Acho o programa muito interessante porque você tem milhares de imóveis disponíveis, pronto para vender, e o cidadão não tem como dar entrada. Então isso está provado lá no Paraná e deu certo. Já está testado, vai dar certo aqui”, disse Melo. “A habitação é um desafio que permeia as nossas caminhadas pelos quatro cantos de Porto Alegre, e que estamos enfrentando em diversas frentes. Por meio de programas como este, vamos diminuir o déficit habitacional, proporcionar moradia digna para centenas de famílias e a oportunidade de um futuro melhor.”
Com a previsão de R$ 15 mil por família, o governo municipal planeja investir o total de R$ 15 milhões no programa.
Lembrando que a Capital “tem um estoque gigantesco de imóveis”, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, afirmou que construtoras e incorporadoras já fizeram contato e manifestaram interesse em participar do programa. Quantas empresas e quais, ele disse que será anunciado “em breve”.
“O que esse programa traz de interessante é que alguns desses imóveis estão prontos para serem habitados, ou seja, com a concessão do financiamento por parte da Caixa (Econômica Federal), nós fazemos o pagamento (da entrada) e pode ter gente que este ano já venha a ocupar esse espaço”, prevê Machado.
De acordo com os dados do Censo de 2022, Porto Alegre tem 686.414 domicílios particulares permanentes, dos quais 558.151 estão ocupados, 101.013 estão vagos e 27.250 são de uso ocasional. O número de domicílios vagos mais que dobrou em relação ao Censo de 2010, quando eram 48.934.
O secretário destacou que a perspectiva do governo é lançar outros editais semelhantes a medida que o atual for finalizado e os recursos aplicados. Há a possibilidade de que um futuro edital contemple também a compra de imóveis usados.
