Na última terça-feira (2), a jornalista Rosane de Oliveira publicou em sua coluna que a Prefeitura de Porto Alegre preparava para o próximo semestre a venda de lotes e imóveis de sua propriedade na Orla do Guaíba e arredores. Entre os terrenos, classificados pela jornalista como as “joias da coroa” do patrimônio público municipal, estariam as áreas onde estão localizadas as quadras das escolas de samba Praiana, Imperadores do Samba e Banda Saldanha, na Av. Padre Cacique, ao lado do Estádio Beira-Rio. A informação é creditada ao secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, que ainda teria estimado arrecadar R$ 300 milhões com a venda de cinco imóveis na região.
Nesta sexta-feira (5), a reportagem do Sul21 conversou com Barbosa, que negou que a Prefeitura esteja planejamento, no momento, a venda de imóveis nas proximidades da Orla. O secretário pontuou que os terrenos estão em uma lista de 156 imóveis — 92 em diversos bairros da cidade e 64 lotes no Parque Industrial da Restinga — que a Câmara Municipal autorizou, em 2022, a Prefeitura a fazer a gestão, o que incluiria a possibilidade de leilão, permuta, cessão para obras e regularização, mas diz que não necessariamente significa que todos os imóveis listados serão vendidos.
Barbosa afirma que, a partir da lista, foram programados três leilões. No primeiro, que incluiu imóveis sem uso em diversas partes da cidade, foram arrecadados cerca de R$ 7,2 milhões. Em abril, foi realizado o leilão de um segundo lote de imóveis do Porto Seco, em que, por determinação de uma lei municipal, só poderiam participar empresas de logística e transporte interessadas em investir na região.
O secretário afirma que o leilão do Porto Seco resultou na venda de 15 lotes e que outros terrenos estão em fase de análise de documentação. A expectativa de arrecadação após a conclusão da venda de todos os lotes varia entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões. Estes valores, segundo ele, serão revertidos para a construção de arquibancadas e outras melhorias no Complexo Cultural do Porto Seco, uma vez que a lei municipal prevê que os recursos arrecadados com a venda deverão ser investidos na região.
Barbosa afirma que um terceiro lote previsto para ser vendido é referente a imóveis no Parque Industrial da Restinga, avaliados em R$ 15 milhões. Segundo ele, o edital está sendo preparado para ser lançado entre o final de maio e o início de junho, com o leilão ocorrendo 15 dias depois.
O secretário nega que imóveis localizados na Orla do Guaíba, o que inclui os terrenos onde os escolas de samba estão localizadas, serão colocados à venda junto com o próximo lote. “Não há nenhuma definição em relação a isso. Esses imóveis constam na lista que foi aprovada na Câmara, mas nem todos imóveis irão a leilão”, afirmou à reportagem. “A gente não tem nenhum lote programado para vender onde estão as escolas de samba”, enfatiza.
Na quinta-feira (5), o secretário se reuniu com as direções da Imperadores do Samba, da Praiana e da Banda Saldanha para “tranquilizar” os sambistas de que não há previsão de leilão no futuro próximo. Atualmente, as escolas operam no local per meio de Termos de Permissão de Uso (TPUs).
Contudo, Barbosa afirma que a decisão de vender ou não depende de uma posição do prefeito Sebastião Melo, o que indica que, apesar de não estar nos planos imediatos, a possibilidade não é descartada pela gestão. Nesse caso, diz o secretário, a Prefeitura iria negociar com as escolas de samba alternativas para as suas quadras.
“O que eu disse para eles: por ora, nós não temos nenhum leilão programado para vender estes imóveis da Orla. A gente está fazendo a discussão interna. Se a decisão for vender, nós vamos dialogar com todas as escolas de samba e buscar alternativas, para não deixar ninguém na mão. A gente não quer acabar com a história de nenhuma escola de samba. Agora, o que a gente está discutindo é o terreno que hoje tem uma supervalorização que não tinha na década de 1970, quando as escolas começaram a ocupar aquela área”, diz. “Se a decisão do prefeito for vender aqueles imóveis, isso vai passar por uma discussão com todas as partes envolvidas. E se o prefeito entender que não é o momento de vender, não vamos vender. Aí nós vamos buscar uma solução para as quadras, talvez até unificar, deixar todas as quadras próximas, porque hoje estão uma separada da outra. Enfim, não tem definição se vai acontecer a gestão daqueles imóveis ou não na atual gestão”, complementa.
Presidente da Imperadores do Samba, Luana Costa, diz que, no dia em que foi publicada a informação sobre a venda dos terrenos, as escolas entraram em contato com a Prefeitura e receberam a negativa de diversos secretários. Segundo ela, não há possibilidade das escolas negociaram a saída da área.
“A posição da Imperadores é que a gente não tem negociação sobre a saída dali. Se isso acontecer, vai ser contra a nossa vontade. Ali é a nossa história, para nós não é um terreno ou um prédio, é parte da nossa história. Não é porque tem muito valor que tem que vender, até porque a escola não ganharia nada e, mesmo se ganhasse outro espaço, fere a nossa identidade cultural. Ali é como um organismo vivo para nós, é como se tirasse um órgão do corpo, pode continuar vivo ou pode morrer. Até porque as opções que já deram no passado são péssimas, no final da zona norte, enquanto o nosso público é todo da zona sul. A gente entende que a cidade tem que crescer e melhorar, mas a cultura tem que estar dentro dela, não ficar nos cantos como fizeram com o complexo do Porto Seco”, afirma.
Ela destaca que as escolas estão abertas e já discutiram diversas possibilidades de revitalização da área, mas avalia que a instabilidade de não saber até quando as escolas permanecerão no local impede que elas firmem parcerias para qualificar os espaços. No momento, os Termos de Permissão de Uso dos espaços não têm prazo definido. “Nós já fomos procurados por parceiros privados, mas tem o problema da insegurança, daqui a pouco muda o governo e nós somos mandados embora”.
Luana diz que, se a intenção da Prefeitura é vender imóveis e terrenos sem uso, esse não é o caso das quadras, que são utilizadas pela população durante todo o ano. Ela lembra ainda que a quadra da Imperadores foi usada recentemente para campanhas de vacinação, para ensaios de blocos de carnaval e outras atividades, o que faz com que os espaços possam ter o uso ampliado. “Mas cada entidade no seu espaço. Eles tentaram fazer uma proposta em 2022 de juntar tudo, só que isso é impossível, é a mesma coisa que te oferecer uma casa e tu ter que morar com os teus vizinhos. Não tem como, cada escola tem a sua história, tem a sua necessidade de espaços, a sua gestão”, diz.
