Os deputados estaduais Matheus Gomes (PSOL), Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB) solicitaram à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que seja criada uma comissão de representação externa para avaliar as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e às suas formas análogas. O pedido ocorre na esteira da operação que resgatou, na semana passada, 207 trabalhadores de uma empresa que prestava serviços terceirizados para vinícolas e frigoríficos em Bento Gonçalves.
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A avaliação dos deputados é de que a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Rio Grande do Sul (COETRAE/RS), órgão vinculado à Secretaria da Justiça dos Direitos Humanos e que tinha o objetivo de propor mecanismo para a prevenção e erradicação do trabalho escravo, apresentou poucas ações efetivas em seus quase dez anos de existência.
O deputado Matheus Gomes pontua que, apesar da criação da existência da COETRAE/RS, os casos de trabalho em condições análogas à escravidão têm crescido no RS e faltam informações quanto ao funcionamento e permanência do órgão.
“A comissão deve cumprir um papel imediato com a verificação in loco das condições de trabalho dos safristas e o diálogo com pequenos agricultores e empresários, mas também precisamos retomar a elaboração de propostas legislativas para o combate ao trabalho análogo à escravidão a longo prazo. O nosso Estado já elaborou um plano para erradicação dessa condição desumana, no entanto, verificamos uma paralisia em diversos âmbitos, o que é grave e precisa ser modificado”, diz Matheus.
Para começar a funcionar, a comissão de representação externa precisa ser aprovada em plenário na Assembleia.
O grupo de trabalhadores resgatados na quinta-feira (23), que possuem entre 18 e 57 anos, trabalhava na safra de uva na cidade da Serra Gaúcha e era explorado por empregadores que prestavam serviços às vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, e a 23 proprietários rurais, que não tiveram nomes divulgados. Eles foram resgatados após uma denúncia de um grupo de trabalhadores que fugiram de um alojamento, onde estariam sendo agredidos pelo empregador e sem receber salários, sem segurança, higiene e sofrendo ameaças, inclusive agressões com uso de choques elétricos e spray de pimenta.
No sábado (24), Laura Sito, que preside a Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, visitou o local onde estavam alojados os 207 trabalhadores resgatados e ouviu relatos de diferentes tipos de tortura. Moradores do alojamento e do entorno do prédio afirmaram que já haviam sido feitas denúncias sobre a situação a que os trabalhadores eram submetidos no local.
A deputada também afirmou que avistou mulheres grávidas no alojamento e ouviu relatos da existência de crianças no local. Ela também disse que, apesar das informações veiculadas sobre a interdição do lugar, o alojamento continuava aberto e ainda tinha alguns moradores.
