Ação realizada entre os dias 20 e 26 de abril na localidade de Morro Chato, no interior do município de Bom Jesus (RS), resgatou 80 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. A operação identificou diversas irregularidades na propriedade rural na qual os trabalhadores estavam empregados na colheita da maçã, tais como a contratação de trabalhadores mediante promessa enganosa de emprego, falta de registro de alguns empregados, pagamento de salários inferiores ao piso da categoria e péssimas condições de moradia no alojamento fornecido pelo empregador.
As pessoas resgatadas eram provenientes dos estados da Bahia, Paraíba e Maranhão. Segundo a força-tarefa integrada por Auditores-Fiscais do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas cidades de recrutamento, os intermediários do empregador ofereciam postos a quem quisesse trabalhar na colheita de maçã na região de São Joaquim, em Santa Catarina, prometendo boas condições de alimentação e alojamento.
Porém, a fiscalização realizada pela força-tarefa encontrou uma realidade diferente desde os parâmetros de contratação. De acordo com a investigação, o empregador realizou o pagamento do transporte de vinda dos trabalhadores como adiantamento salarial, com posterior ressarcimento dos valores mediante desconto dos trabalhadores, assim como deixou de custear as despesas de alimentação durante a viagem e não procedeu o registro dos empregados antes da partida dos locais de origem.
O padrão remuneratório observado também apresentava irregularidades, com a remuneração inferior ao piso da categoria, consequência do não pagamento de salário em dias de chuva ou quando, por causas alheias à vontade dos trabalhadores, não se realizava a colheita. Por fim, a força-tarefa diz ter havido exploração da vulnerabilidade dos trabalhadores, comprovada a partir da localização de contratos de trabalho assinados em branco (sem preenchimento de datas e salário acordado) e cartões-ponto que não haviam sido preenchidos pelos próprios empregados e que indicavam jornadas uniformes de trabalho.
Com relação às condições de alojamento, a fiscalização constatou “péssimas condições de higiene e conservação do alojamento onde residiam os trabalhadores, com colchões em péssimas condições, sem fornecimento de roupas de cama e cobertores”, afirma o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). O fornecimento de água para beber também era inadequado, com o líquido escuro devido o local de sua captação, onde animais da localidade transitavam.
O MPT-RS ainda destaca que, por ocasião do encerramento dos contratos de trabalho, não havia pagamento das verbas rescisórias legalmente previstas, como 13º salário e férias. O deslocamento de retorno dos trabalhadores também não era custeado pelo empregador. Apenas aqueles que permanecessem até o final da safra teriam parte do valor da passagem custeado.
Com o resgate dos trabalhadores, o MPT-RS afirma ter havido a garantia do pagamento das verbas rescisórias, procedimento encerrado nesta terça-feira (26). Na madrugada desta quarta-feira (27), os empregados embarcaram em ônibus de volta às suas localidades de origem, custeados pelo empregador.
A unidade de Caxias do Sul do Ministério Público do Trabalho informa ter instaurado um inquérito civil para acompanhar o caso e diz que adotará as medidas necessárias diante da gravidade dos fatos.
