A Prefeitura de Porto Alegre foi autuada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter asfaltado parte da avenida Padre Tomé, no Centro Histórico de Porto Alegre. O auto de infração foi emitido por “conduta e atividade lesiva ao patrimônio cultural edificado”, após o executivo municipal iniciar obras de afastamento em um local que originalmente era pavimentado com paralelepípedo.
As obras nos arredores da Igreja Nossa Senhora das Dores estavam sendo realizadas sem o conhecimento do Iphan quando foram paralisadas por notificação do órgão, em janeiro, por estarem ocorrendo em área tombada no entorno de patrimônio histórico. Após a interrupção, o executivo ingressou com um pedido formal para realização da obra, mas teve a solicitação negada.
A autuação do Iphan prevê multa e obrigação de reparar o dano. Mas a Prefeitura pode firmar um termo de compromisso e realizar apenas a obra de reparo. Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) informou que recebeu o auto de infração e que o documento está em análise pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
