O Forum Estadual de Entidades e Gestores Públicos do Rio Grande do Sul (FEEGP-RS) obteve junto a Secretaria Estadual de Obras e Habitação do Governo do Estado aporte de recursos para a complementação de 18 empreendimentos de habitação de interesse social com obras em andamento. O apoio foi anunciado oficialmente, dia 27 de janeiro, pelo governador Eduardo Leite em solenidade no Palácio Piratini.
A Secretaria Estadual de Obras e Habitação disponibilizará mais de 19 milhões de reais nas parcerias com as entidades, cinco mil reais por unidade habitacional em construção. O FEEGP-RS é composto por cooperativas habitacionais e associações organizadoras de empreendimentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade entidades.
O aporte financeiro será aplicado em 3.952 unidades habitacionais em construção em vários municípios do estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o coordenador do Forum, Gilmar Ávila, “o aporte se faz necessário para corrigir os desequilíbrios de custos nos valores dos insumos da construção civil agravados pela pandemia COVID 19 nestes últimos dois anos, dificultando o término das obras”.
“Significa uma saída, uma alternativa, para os desequilíbrios de custos gerados pela pandemia nas obras de habitação social das cooperativas habitacionais gaúchas desta modalidade. Pois, poderia acontecer um efeito cascata de obras que não conseguiriam ser finalizadas ou complementadas com claro prejuízo para as mais de quatro mil famílias de baixo poder aquisitivo que aguardam pelo sonho da casa própria há mais de anos. Ainda mais que decorridos dois anos de negociações com o Governo Federal não houve sensibilidade até agora e não temos nada que nos garanta que vai haver suplementação por parte da União, assinalou Paulo Roberto Dorneles Franqueira, da Coordenação do Fórum Estadual das Entidades e Gestores Públicos do Rio Grande do Sul e coordenador Administrativo da Cooperativa Habitacional Giusepe Garibaldi (COOHAGIG).
“Como o Programa Minha Casa Minha Vida foi concebido para favorecer as parcerias, fomos até o Governo do Estado, através da secretaria estadual de obras e habitação buscando a participação do mesmo como aportador de recursos e numa negociação de mais de dois meses obtivemos o nosso intento”, acrescentou Paulo Franqueira, que elogiou a sensibilidade e a visão social do secretário de estado, José Stédile.
“Diariamente as famílias nos relatam todas as suas dificuldades que foram agravadas ainda mais pela pandemia, famílias que vivem de aluguel e que ficaram desempregadas e não conseguem mais pagar, famílias vivendo em extrema precariedade e de favor amontoados em ocupações”, relatou Ceniriani Vargas da Silva, Coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia no Rio Grande do Sul (MNLM-RS) e presidente da Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro.
A política de habitação popular, acrescentou, “não é mais prioridade, ou seja, infelizmente estas serão as últimas famílias que irão garantir o seu direito a moradia nas condições de subsídio e financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida que foi extinto”.
