A subcomissão do piso salarial regional instituída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sua primeira reunião realizada nesta quinta-feira (11), um plano de trabalho que prevê oitivas com trabalhadores, empresários e especialistas. O plano estabelece, também, uma rodada de seis encontros regionais (Campanha/Fronteira Oeste, Sul, Centro/Vale, Missões/Alto Uruguai, Litoral Norte e Metropolitana) para ampliar o debate público sobre o assunto.
Para o relator, deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), o assunto deve estar no centro das preocupações de quem formula políticas públicas. “Nosso principal problema, neste momento, é a desconstrução dos pilares da economia, com a explosão inflacionária e o crescimento da miséria entre o povo. O piso salarial regional é um dos instrumentos para melhorar a renda de quem mais precisa, neste momento”, alerta o parlamentar. Conforme o deputado, o trabalho da subcomissão não é apenas para tratar do problema de curto prazo, mas sobre a necessidade de uma política de médio e longo prazo em relação ao tema.
O presidente da Comissão de Economia da AL, deputado Zé Nunes, ratificou a importância do tema e disse que a posição do governo gaúcho sobre o assunto está atrasada. “A ideia de que primeiro é preciso crescer para depois reajustar os salários é errada. O piso salarial regional precisa ser um indutor do crescimento. Esse congelamento não se justifica”, diz.
O piso salarial regional do Rio Grande do Sul está desde 2019 sem reajuste e já acumula uma perda de mais de 20% – os 10,3% referentes à inflação de 2019 e 2020 e mais a inflação de 2021, que já está em dois dígitos. Tramita na CCJ da Assembleia Legislativa um projeto do Executivo que prevê um reajuste de apenas 2,7%. O relator do projeto, que é também o deputado Luiz Fernando Mainardi, está propondo uma emenda que eleva o reajuste para 10,3%, conforme reivindicam as centrais sindicais.
O terceiro membro da subcomissão presente, deputado Fernando Marroni, também reforçou os argumentos a favor do debate sobre o piso. “O salarial mínimo regional é importante para os trabalhadores, mas também para a economia do estado. Onde a renda não circula, os impactos para a economia são negativos. O RS já está sentindo isso”, argumenta.
A subcomissão tem até março de 2022 para apresentar o relatório. Além de Mainardi, que é o relator, Zé Nunes e Marroni, todos do PT, compõe a subcomissão o deputado Eric Lins (DEM).
Com informações da ALRS
